Da Folha Online O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, aceitou nesta segunda-feira a denúncia do Ministério Público Federal contra o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, por supostas irregularidades na condução das investigações da Operação Satiagraha. ...
Na data de hoje, a juíza Andréa Calado Venâncio, da Vara Criminal da Comarca de Ipojuca, acatou o pedido do promotor do Ministério Público da cidade para afastar a mãe de Maria Eduarda, Maria Regina Falcão Lacerda, do processo contra os dois kombeiros. ...
Justiça cassa participação da apresentadora mirim Maisa no SBT. Promotora argumentou que a criança era submetida a situações impróprias que ferem o ECA Maira Silva, de 7 anos, está proibida pela Justiça de participar do quadro Pergunte para Maisa, no Programa Silvio Santos. ...
Deu no O Estado de S. Paulo Dois ex-executivos da Sadia e um ex-executivo do banco ABN-Amro serão citados pela Vara Federal Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro acusados de usar informações privilegiadas (insider trading), obtidas em São Paulo, relativas à oferta da Sadia pelo controle acionário da concorrente Perdigão. ...
De Política / JC Uma denúncia de improbidade administrativa contra a gestão anterior da Prefeitura do Recife foi recebida na última quinta-feira pelo Judiciário estadual. A ação está entre as 15 oferecidas em dezembro do ano passado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tratam de suspeitas de uso incorreto de verbas pela Secretaria Municipal de Educação na construção e recuperação de escolas. ...
Acontece amanhã no Tribunal de Justiça de Pernambuco uma reunião convocada pelo desembargador Leopoldo Raposo para tentar viabilizar a conciliação entre Prefeitura do Recife e a Associação dos Espetinhos e Dogueiros de Pernambuco. ...
Depois da derrota do procurador-geral do Estado, na semana passada, agora foi a vez da assessoria jurídica da Aneel. O Tribunal Regional Federal de Brasília acaba de negar o pedido para derrubar a liminar obtida pela Celpe, que aumentou em 3,64% o preço da conta de energia para os consumidores residenciais. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da atuação dos promotores de Justiça com atribuição em Defesa do Consumidor, Liliane Fonsêca Lima Roca e Geraldo Mendonça dos Anjos Mendonça, conseguiu que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) não suspenda o fornecimento de energia elétrica como estratégia de cobrança de dívidas antigas. ...
A decisão judicial View more documents from Jamildo Melo. O capitão da Polícia Militar Sidney José Figueiredo Braga foi absolvido na noite desta terça-feira (12) pelo corpo de jurados da 4ª Vara do Júri, durante julgamento realizado no Fórum Thomas de Aquino. ...
Depois de ter sido duramente criticada, na semana passada, pelos colegas Isaltino Nascimento, Sérgio Leite, e Luciano Moura, ao comentar a guerra jurídica em torno do reajuste das contas de luz da Celpe, saiu-se hoje de forma diplomática. ...