Ação Qualix View more documents from Jamildo Melo. A pendenga do lixo do Recife tem novo capítulo. Nesta sexta-feira (26), a Qualix divulgou que conseguiu na Justiça o direito de continuar a ser responsável pela parte majoritária da coleta de lixo da cidade até que outra licitação seja realizada - ainda sem prazo para acontecer. ...
Da Agência Brasil O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou acusação de exploração sexual de três adolescentes de 14 anos contra José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão mundial em 1987 na corrida de 800 metros rasos) e o seu ex-assessor Luiz Otávio Flores da Anunciação. ...
Da Agência Brasil Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (18) que, a partir da decisão de ontem da Corte, que declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma em curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista no Brasil, a organização de outras profissões, com base em exigência de diplomas, também deverá ser discutida na Justiça. “Nós vamos, certamente, ter outras discussões no que diz respeito à liberdade de profissão", disse o ministro, lembrando que ontem o ministro Celso de Mello já havia apontado algumas iniciativas de corporações no sentido de reconhecimento de profissão. “Ele [Mello] já dizia: ‘Faz sentido que determinada profissão, por mais digna que seja, esteja regulamentada em lei, tenha essa organização corporativa?’ Ele respondia que não. ...
No mês de julho, terá início o plantão integrado com membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e da Secretaria de Defesa Social (SDS). ...
A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens do vereador de Olinda Ulisses dos Santos de Luna, conhecido como “Ula”, e mais oito pessoas, dentre elas dois secretários e três ex-secretários do município. ...
O senador Sérgio Guerra (PSDB) encontrou tempo, durante arraial promovido nessa sexta à noite, para comentar a CPI da Petrobras. Veja abaixo a entrevista com o senador: “Na verdade, o governo consegue protelar por um certo tempo, alias, quase todo tempo. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai nomear, no mês de julho, 300 servidores aprovados no último concurso promovido pela instituição no ano de 2007. As nomeações ocorrerão em dois grupos, o primeiro de 172 servidores e o segundo de 128, entre analistas e técnicos judiciários e oficiais de justiça. ...
O município de Olinda, em Pernambuco, está proibido de conceder autorizações de funcionamento a rádios comunitárias. Também foram declaradas nulas as autorizações já concedidas. Essa decisão, tomada pela 21.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco em ação civil pública ajuizada pela Anatel, foi confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, que não acatou o recurso do município. ...
O Governo do Estado e a Prefeitura do Recife terão 20 dias para cadastrar as famílias que moram na área de manguezal às margens do Rio Jordão, entre os bairros de Boa Viagem e Imbiribeira. ...
Da Agência Brasil São Paulo - A Justiça Federal em São Paulo começará a ouvir, a partir de amanhã (8), testemunhas de defesa no caso do suposto esquema de pagamento a deputados para votarem favoravelmente a projetos do governo, conhecido como mensalão, que moram fora da capital paulista. ...