Geraldo Julio vai tentar gerar receita extra antecipando IPTU de 2021 A Justiça do Estado, acionada pela oposição no Recife, com duas ações populares, se posicionou nesta quinta-feira sobre a polêmica que trata da antecipação do IPTU 2021 no Recife, de forma voluntária, para ajudar no combate ao coronavírus. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou, nesta quarta-feira (15/4), o pedido de uma empresa de inspeção de mercadorias e serviços alfandegários para continuar funcionando durante o período de quarentena da covid-19. ...
Por esta, os espanhóis da Aena não esperavam. Logo depois de assumir o controle do terminal, recebem um abacaxi para descascar. Coronavírus: Prefeitura do Recife anuncia restrições a supermercados. Bancos e casas lotéricas terão que controlar filas A pedido dos próprios lojistas, o juiz da 18ª Vara Cível da Capital, Sílvio Romero Beltrão, decidiu pela suspensão das atividades comercias de empresários que alugam lojas no Aeroporto Internacional do Recife, em caráter liminar. ...
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa decidiu, nesta terça-feira (07.04), pela rejeição do Projeto de Lei que estabelecia a adoção de desconto nas mensalidades de instituições da rede privada de ensino durante a paralisação das aulas em decorrência da pandemia do coronavírus. ...
Nesta quarta-feira (1º/04), o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, protocolou representação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que seja decretado intervenção em um município pernambucano. ...
A Fiesp e o Ciesp ingressaram na noite desta segunda-feira (30/3), junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com Mandado Coletivo de Injunção solicitando que o governo estadual suspenda por 180 dias o prazo de recolhimento dos tributos estaduais. ...
O PSOL de Surubim conseguiu a suspensão da carreata organizada em defesa dos movimentos #VoltaBrasil e #OpovoQuerTrabalhar, que seria realizada neste domingo (29), no município do Agreste Pernambucano. Em ação impetrada pelo presidente municipal do partido, Alex Fernando da Silva, foi pedida a tutela de urgência para a não realização do evento. ...
Em um acordo com o governo Paulo Câmara, na semana passada, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário do Estado concordaram em um corte no duodécimo (repasses de verbas para cada poder) deste ano, em função da esperada queda nas receitas provocadas pelo efeito da crise do coronavírus na economia local e nacional. ...
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) vem conquistando decisões obrigando Planos de Saúde a fornecerem serviço de assistência médica domiciliar beneficiando assistidos em todo Estado. “Em meio à pandemia do coronavírus, na medida em que a Defensoria Pública consegue decisões deferindo o home care, leitos nos hospitais são liberados, o que só contribui com o tratamento das pessoas infectadas com a covid-19, que precisarem de internação hospitalar”, disse o Subdefensor Público-Geral, Henrique Seixas. ...
A entidade médica protocolou uma ação judicial contra o Estado de Pernambuco. Na ação, o sindicato pede que os Governos Estadual e Municipal garantam o direito dos médicos idosos, das gestantes e dos médicos em grupo de risco para complicações para a Coronavírus (COVID19), de realizar exclusivamente atividades sem contato direto, com pacientes já diagnosticados ou suspeitos da doença. ...