O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) multou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, no valor de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada em rádio e televisão. ...
Por Henrique Mariano A grande maioria dos brasileiros trabalha oito horas diárias, afora o tempo gasto no deslocamento entre suas residências e o local de expediente. A grande maioria dos trabalhadores brasileiros exerce suas atividades sob a pressão de oferecer resultados e produtividade condizentes com seus ganhos. ...
Deu no comunique-se A Justiça da Paraíba julgou improcedente a ação movida por Marcelo Brito, gari que alega ter se sentido ofendido com a declaração de Boris Casoy sobre sua categoria. ...
Era só o que faltava! O desembargador Fernandes Marques, do Tribunal Regional Federal, determinou que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio expeça Carteira de Identidade Profissional de Jornalista em nome do bispo Edir Macedo, líder espiritual da Igreja Universal do Reino de Deus. ...
Justiça é mais morosa em seis Estados: BA, SP, RJ, MG, PE e RS No site da OAB nacional O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o resultado final da Meta 2, desafio proposto ao Judiciário no início de 2009 de julgar todos os processos e recursos ajuizados até 2005. ...
O ministro da Justiça do Chile, Jorge Toledo, participava de um encontro em Brasília e embarcou há pouco para seu país. Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) está levando o ministro. ...
No portal Terra A juíza Neide da Silva Martins, titular da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, recebeu parcialmente a denúncia para que os acusados do caso que ficou conhecido como mensalão mineiro respondam por crimes de peculato e lavagem de dinheiro. ...
Movimentação Processual - 1º Grau Nº do Processo 1778.2820.058170-7/3 Recurso Homicídio Qualificado Comarca Ipojuca Vara Vara Criminal da Comarca de Ipojuca Relator Andrea Calado Venâncio Partes Acusado CAL Acusado MARCELO JOSE DE LIRA Acusado MARCELO PARA-CHOQUE VERDE Acusado MARCELO JOSé DE LIRA Acusado MARCELO PáRA-CHOQUE VERDE Acusado VALFRIDO LIRA DA SILVA Acusado VALFRIDO LIRA DA SILVA Acusado CAL Vítima MARIA EDUARDA DOURADO LACERDA Vítima TARSILA GUSMãO VIEIRA DE MELO Movimentação Data 22/02/2010 13:57:00 Fase Devolução de Conclusão Texto Despacho Vistos etc. ...
O ex-governador de Pernambuco Mendonça Filho (DEM) vai à Justiça para tentar impedir a construção de um shopping center no bairro da Tamarineira. “Já pedi ao (departamento) jurídico do partido para que prepare toda a base jurídica para que a gente possa contestar na Justiça esse anúncio feito na tarde de ontem”, disse o político. ...
Deu no Jornal do Commercio O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Recife, Wagner Ramalho Procópio, negou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para anular o concurso da Polícia Militar. ...