O movimento foi liderado pelo pré-candidato à prefeitura do Recife, Charbel Maroun. Quatro filiados do Partido Novo em Pernambuco entraram junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, na tarde desta quinta-feira (14), com uma medida judicial contra o lockdown e o rodízio de veículos determinado pelo governador Paulo Câmara em Pernambuco. ...
O MBL/PE entrou hoje com uma ação judicial contra o rodízio de carros proposto pelo governador Paulo Câmara (PSB/PE). Segundo o líder do MBL no estado, Pedro Jácome, a ação não tem por objetivo incentivar a aglomeração de pessoas, mas – pelo contrário – manter o afastamento social. ...
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) foi surpreendida pela ampliação do rodízio de veículos determinada pelo prefeito Bruno Covas, que proibiu a circulação de metade da frota, em dias alternados. ...
Para obter o direito de internação hospitalar para tratamento da covid-19, uma beneficiária de um plano de saúde do Recife ingressou com uma ação na Justiça. A juíza Raquel Barofaldi Bueno, da 13ª Vara Cível da Capital, Seção A, concedeu a liminar na última semana, o que permitiu a internação da segurada. ...
O Ministério Público do Estado de Pernambuco apresentou uma ação contra o Executivo estadual pedindo que a Justiça do Estado acate o lockdown como medida de combate mais severo ao avanço da pandemia do novo coronavírus. ...
O governo do Estado obteve, nesta sexta-feira, na Justiça Federal de Pernambuco, uma liminar do TRF5 obrigando a CEF a organizar as filas nas agências locais. O sentido é evitar aglomeração e colocar em risco a saúde dos que precisam realizar a retirada de benefícios e auxílios emergenciais. ...
Por Roberto Livianu, em artigo enviado ao blog A Constituição Federal estabelece como regra que o acesso aos cargos públicos se dá por concurso. Isto para se garantir iguais condições de competição entre todos, evitando conchavos. ...
O motivo alegado foram supostas irregularidades na “contratação direta com a empresa JOSÉ SATURNO BARBOZA NETO - ME, mediante o processo de Dispensa 07/2018, para a prestação de serviço de transporte escolar no Município de Catende, com fundamento em suposta situação emergencial, a atrair a aplicação do art. 24, IV, da Lei 8.666/93”. ...
A guerra dos respiradores para o coronavírus entre a Prefeitura do Recife e a União ganha um novo capítulo, agora entre o governo do Estado e os fornecedores de equipamento. “O Estado necessita, com urgência, dos ventiladores pulmonares já adquiridos, ressaltando a grave lesão à saúde pública de todo o estado a concretizar-se em caso de indeferimento da medida, tendo em vista que os inúmeros leitos de UTI já destinados ao tratamento da COVID-19 no hospital não possuirão o principal equipamento necessário para o enfrentamento das formas graves da enfermidade, colocando em risco de morte vários doentes”, explicou o magistrado. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) editou decreto, publicado neste sábado (18), para reduzir os recursos financeiros do duodécimo, repassados a cada mês, para os demais poderes. Na lista, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, incluindo a Escola de Contas Públicas, o Ministério Público e a Defensoria Pública. ...