Uma boa notícia para a transparência do Judiciário. O Conselho da Magistratura aprovou provimento que define regras gerais para a disponibilização mensal dos indicadores de desempenho das unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição. ...
O secretário de Serviços Urbanos, Habitação e Saneamento de Jaboatão dos Guararapes, Evandro Avelar, explicou com maestria a providência tomada pelo município em relação à empresa PROELETRA, afastada depois de ter sido denunciada pelo Tribunal de Contas do estado. ...
A Terceira Turma do TRF5 decidiu pela manutenção da acusação de José Tiago Rodrigues pela prática do crime de contrabando e de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. ...
Do estadao.com.br O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, está reunido neste momento com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para discutir seu futuro. A reunião não estava agendada e, segundo a assessoria do secretário, ele deve dar uma entrevista coletiva à tarde. ...
Romeu Tuma Jr. (Foto: UOL) Rodrigo Rangel, de O Estado de S.Paulo Gravações telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal (PF) durante investigação sobre contrabando ligam o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ao principal alvo da operação, Li Kwok Kwen, apontado como um dos chefes da máfia chinesa em São Paulo. ...
O juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, Josilton Antonio Silva Reis, decretou a inconstitucionalidade de duas leis em vigor no município. As leis 1.937/2007 e 1.974/2007 concediam gratuidade de passagens em transportes públicos para usuários com idade entre 60 e 65 anos, para policiais militares, civis, guardas municipais, agentes de trânsito, militares das forças armadas e forças auxiliares. ...
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, presidida por Jayme Asfora, solicitou à Corregedoria de Justiça de Pernambuco, através do corregedor Des. Bartolomeu Bueno, nesta sexta-feira (30), a criação de um provimento no sentido de orientar os cartórios sobre o procedimento para registro de escritura pública que tenha por objeto a convivência de pessoas do mesmo sexo. ...
Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira: A segunda instância da Justiça Federal confirmou a absolvição de Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES), José Pio Borges (ex-vice-presidente do BNDES) e Renato Guerreiro (ex-presidente da Anatel) da acusação de favorecimento à Telemar na privatização do Sistema Telebrás, em 1998. ...
Do MPPE O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), José Ivo de Paula Guimarães, em recurso de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Patrimônio Público de Olinda, decretou o bloqueio de bens da ex-prefeita do município, Luciana Santos e de mais seis pessoas que faziam parte da administração municipal e da empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana Ltda. » OUTRO LADO (atualizado às 18h53) A indisponibilidade de bens havia sido pedida na Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade movida pelo MPPE em 2008 e negada pelo juízo da primeira vara da fazenda pública. ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 103418) impetrado por dois oficiais de justiça acusados de participação em um suposto esquema de corrupção na apreensão de veículos alienados em Caruaru, no agreste pernambucano, e de associação para o tráfico de drogas. ...