Veja a decisão da Justiça abaixo, expedida ainda no sábado passado. E o despacho da comissão de licitação de Noronha, nesta segunda-feira. Fernando de Noronha continua com dificuldades para realizar licitação de lixo ...
Da Agência Estado Procurador e secretário-geral do PT, o deputado José Eduardo Martins Cardozo (SP) foi confirmado para o Ministério da Justiça do governo Dilma Rousseff, depois de ter amargado longo período de dificuldades de relacionamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Pedro da Rocha, da Central de Notícias O fator previdenciário foi considerado inconstitucional pelo juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo. A decisão ocorreu em ação movida por um segurado contra o INSS. ...
A pouco mais de um mês das eleições para a formação da lista tríplice que definirá o novo procurador-geral de Justiça, para o próximo biênio, as campanhas são intensificadas no interior do Estado. ...
Vladimir Passos de Freitas, no Consultor Jurídico As Cortes Internacionais vêm assumindo importância cada vez maior, com reflexos na aplicação da Justiça nos países aderentes. Esta nova realidade, fruto de fatores diversos, como a globalização da economia, a revolução nas comunicações propiciada pela internet, a possibilidade de, em horas, ir de um lado do mundo ao outro, está fragilizando o conceito de soberania nacional. ...
Do TRF A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu em sessão de julgamento, nesta terça-feira (23), pela flexibilidade na contratação de um serviço de provedor de acesso à internet. ...
Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. O Supremo Tribunal Federal deu o aval para que a Receita Federal, sem prévia autorização judicial, tenha acesso ao sigilo bancário de contribuintes investigados. ...
Fausto Macedo, do Estadão SÃO PAULO - “A corrupção e a lavagem de dinheiro são crimes que no Brasil estão completamente articulados”, alertou nesta quarta-feira, 24, o secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay. ...
Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo O TRF da 5ª Região manteve a decisão da Justiça Federal de Pernambuco sobre o concurso da UFPE. Portanto, a Universidade fica proibida de exigir experiência de um ano no cargo de Assistente Administrativo, único de nível médio. ...
Do site da Folha de São Paulo A Justiça Federal determinou à Anatel o afastamento imediato do sindicalista José Zunga Alves de Lima do conselho consultivo da agência. Zunga fora indicado ao cargo em março de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo pessoal, como representante da “sociedade civil” mesmo sendo funcionário da Oi. ...