Novo ministro da Justiça apoia discussão sobre descriminalização do uso de drogas

Por Gilberto Costa, Da Agência Brasil O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é a favor de que haja uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. ...

Comissão de Justiça aprova aumento para 3 mil servidores e criação de novas secretarias estaduais

No site da Alepe A Comissão de Justiça promoveu uma reunião extraordinária, nesta terça (quatro de janeiro), para votar o projeto do Poder Executivo que redefine a estrutura administrativa do Estado. ...

Comissão de Justiça aprova por unanimidade Roldão Joaquim na ARPE

Durante sessão de convocação extraordinária realizada nesta terça-feira (4), os parlamentares deram início à apreciação dos projetos na Comissão de Justiça. Na ocasião, eles aproveitaram para sabatinar e aprovar - por unanimidade- o nome de Roldão Joaquim dos Santos para a presidência da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Pernambuco (ARPE). ...

Ministro da Justiça nega caráter ideológico no caso Battisti

Da BBC Brasil A decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar o pedido de extradição do ex-ativista político italiano Cesare Battisti não foi tomada por questões ideológicas. É o que afirma em entrevista exclusiva à BBC Brasil o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. ...

Escolhidos dirigentes das Secretarias Nacional de Segurança Pública, de Justiça, de Políticas sobre Drogas e de Direito Econômico

Acabam de ser escolhidos os dirigentes das Secretarias Nacional de Segurança Pública, de Justiça, de Políticas sobre Drogas e de Direito Econômico. Confira nota da equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff (PT): O Ministro indicado da Justiça, José Eduardo Cardozo, convidou a advogada Regina Maria Filomena De Luca Miki para dirigir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP); os advogados Paulo Abrão Pires Junior para a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e Pedro Vieira Abramovay para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD); e para a Secretaria de Direito Econômico (SDE), foi convidado o também advogado Vinícius Marques de Carvalho. ...

Paulo Abrão será o novo secretário nacional de Justiça

Por Jailton de Carvalho, em O Globo Online O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo , já escolheu o secretário nacional de Justiça. O cargo será ocupado pelo atual presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão. ...

Médicos decidem acionar a Prefeitura de Petrolina na Justiça

Do Sindicato Em virtude do não pagamento do 13º salário, bem como a falta de previsão para os próximos meses, os médicos contratados e concursados da rede municipal de Petrolina, em Assembleia Geral com representantes do Simepe, em 27/12/10, no auditório da Unimed Vale São Francisco, decidiram acionar judicialmente a Prefeitura. ...

Cardozo, futuro ministro da Justiça, entrega lista tríplice da Polícia Federal para Dilma

Vannildo Mendes, do Estadão BRASÍLIA - O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, entregou à presidente eleita Dilma Rousseff uma lista tríplice com os nomes dos mais cotados para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, em substituição ao delegado Luiz Fernando Corrêa. ...

Shows problemáticos de Jaboatão aguardam posição da Justiça

Enquanto muito se fala a respeito dos escândalos dos shows da Empetur e Fundarpe, o processo no qual o Ministério Público do Estado de Pernambuco denunciou a máfia dos shows em Jaboatão dos Guararapes, um ano depois de seu início, ainda espera despacho do Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública que vai se pronunciar se aceita ou não aceita a Ação de Improbidade admnistrativa movida contra o Sr. ...

Paulo Maluf diz que Justiça brasileira funciona bem, durante cerimônia de diplomação dos deputados em SP

Por Marcelle Ribeiro, em O Globo O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) afirmou nesta sexta-feira que a Justiça brasileira “funciona bem” ao comentar a liminar concedida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral , Marco Aurélio Mello, que decidiu pela diplomação do ex-prefeito de São Paulo. ...