A OAB Pernambuco entrou com uma ação contra a Caixa Econômica Federal por demora no atendimento das ordens judiciais de pagamento no prazo estipulado em convênio assinado com a Ordem pernambucana, de até 5 dias úteis, através da plataforma e-Alvarás. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) anunciou nesta terça-feira que obteve decisão judicial que reconhece a competência da Justiça Federal para a tramitação de inquérito policial instaurado para apurar possíveis práticas de peculato, uso de documento falso, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e associação criminosa na aquisição de 500 ventiladores pulmonares da microempresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife. ...
Com a alegação de que não existem recurso públicos federal nas licitações, o secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, pediu à Justiça Federal para impedir as investigações da Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a compra de 500 respiradores com a microempresa Juvanete Barreto Freire. ...
Uma cena inusitada foi registrada na sessão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na última quinta-feira (4). Por um descuido, o procurador Paulo Prado esqueceu o microfone ligado enquanto o advogado Bruno Boaventura estava com a palavra e soltou um pum. ...
Nesta segunda-feira, o ex-ministro Mendonça Filho anunciou que ingressou com uma Ação Popular na Justiça Estadual pedindo a suspensão da propaganda da Prefeitura do Recife que está sendo veiculada nas televisões e na imprensa. “Acuada com as investigações da Polícia Federal e com as cobranças dos leitos fechados, a gestão Geraldo Júlio resolveu turbinar a propaganda em horário nobre. ...
O prefeito de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, José Bezerra Tenório Filho (PSD), conhecido por Zé de Irmã Teca, reassume a chefia do Poder Executivo do Município nesta segunda-feira (1°). ...
A juíza federal Maria Cândida Almeida, da 9ª Vara de Justiça do Distrito Federal, deferiu pedido de parlamentares, determinando à Fundação Cultural Palmares a imediata retirada de artigos que desqualificam a figura de Zumbi dos Palmares do site da instituição, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. ...
Despacho do juiz Djalma Andrelino de Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, homologou acordo entre a Prefeitura do Recife e a empresa LIFEMED para entrega de 50 ventiladores de covid-19 por R$ 106 mil reais cada unidade. ...
O candidato a vereador Osvaldo Neto e o deputado estadual e candidato a prefeito Alberto Feitosa ajuizam ação para que a Justiça, como fez com o presidente Bolsonaro, exija publicização do receituário com os medicamentos do governador Paulo Câmara, do Secretário de Saúde, André Longo, e do Chefe de Gabinete do Governador, Milton Coelho. ...
A Justiça do Estado começou a negar as primeiras medidas contra o rodízio de carros, adotado pelo governo do Estado como a mais nova tentativa de conter o contágio do coronavírus. ...