Do Terra O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira a exoneração do secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay. No lugar dele assume o advogado Paulo Abrão Pires Júnior, presidente da Comissão de Anistia, ligada ao Ministério da Justiça. ...
Veja a decisão abaixo, em primeira mão no Blog de Jamildo ESTADO DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 12.ª VARA CRIMINAL COMARCA DO RECIFE PROCESSO : 0024860-68.2010.8.17.0001 ACUSADO : Luiz Guilherme Passos Marinho VÍTIMA : Laila Freitas Muller INFRAÇÃO : Art. 213, c/c o art. 14, II do Código Penal. ...
Da Agência Brasil Uma estudante fluminense obteve liminar na Justiça Federal do Rio de Janeiro para ter acesso à prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É a primeira vez que a Justiça autoriza o acesso à prova do Enem do ano passado. ...
Da Secretaria O secretário de Articulação Social e Regional, Sileno Guedes, esteve nesta quarta-feira (19) em Brasília em reunião com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar sobre o processo de indenização e desapropriação de mais de 200 famílias na cidade de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, que moram em perímetro urbano que está sendo demarcado pela Funai com terra indígena. ...
Por Márcio Falcão, na Folha.com O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região acolheu o pedido da Polícia Federal e prorrogou por mais 60 dias o inquérito que investiga tráfico de influência na Casa Civil em 2009, período em que Erenice Guerra era secretária-executiva da pasta. ...
Evandro Éboli, em O Globo A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, criticou duramente a iniciativa do Ministério da Defesa de recorrer à Justiça Federal e pedir uma investigação para tentar localizar cinco desaparecidos políticos que supostamente podem estar vivos. ...
Rosana de Cassia, da Agência Estado O Arquivo Nacional foi oficialmente transferido da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça. O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União. ...
Por Anna Ruth Dantas - O Estado de S.Paulo A operadora de telefonia celular TIM foi proibida de comercializar e habilitar novas linhas no Rio Grande do Norte. A determinação foi da Justiça Federal, atendendo pedido feito pelo Ministério Público Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que denunciaram a falta de qualidade dos serviços prestados pela empresa no Estado. ...
Leonardo Goy, da Reuters BRASÍLIA (Reuters) - As centrais sindicais pretendem recorrer à Justiça na próxima terça-feira se o governo não abrir negociações, até segunda, com relação ao salário mínimo, ao reajuste dos aposentados, e à correção na tabela do Imposto de Renda, disse nesta quarta-feira o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. ...
Rebeka Maciel, do TJPE Uma instrução normativa assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, passou a disciplinar a guarda e utilização dos aparelhos e linhas de telefonia móvel do Judiciário estadual. ...