Justica

Da assessoria Os oito vereadores da bancada de oposição na Câmara do Recife (a líder Priscila Krause, DEM, a vice-líder Vera Lopes, PPS, Aline Mariano, PSDB, André Ferreira e Liberato Costa Júnior, PMDB, Marcos Menezes, DEM, Maré Malta, PPS, e Romildo Gomes, DEM) decidiram ingressar na Vara da Fazenda Municipal da Comarca do Recife com uma ação anulatória de ato administrativo com pedido de antecipação de tutela contra a Prefeitura da Cidade do Recife. ...

Por Thiago Lins, repórter do Blog de Jamildo Só passou um dia até que o PTB ingressasse com uma ação no TJPE, com vistas a ocupar as vagas dos suplentes. ...

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife foi instalada na manhã desta quarta-feira (09), conduzindo a vereadora Marília Arraes (PSB) para o cargo de presidente e o vereador Alfredo Santana (PRB) vice-presidente. ...

Guilherme Voitch, Luciana Ribeiro e Sílvia Freire Problemas na Justiça não foram empecilho para que pelo menos cinco presidentes de Assembleias Legislativas pelo país fossem escolhidos por seus pares para comandar as casas. ...

Postado por Thiago Lins, repórter do Blog do Jamildo Tinha tudo para ser o último capítulo. Daniel Coelho leu hoje, pela tarde, no plenarinho do anexo da Assembleia , uma carta aberta, onde listou críticas ao seu partido, o PV, que recentemente aderiu ao governo estadual, com o ex-candidato a governador Sergio Xavier aceitando o convite à Secretaria do Meio Ambiente. ...

Do Jornal do Commercio Camufladas pelas compras em larga escala de máquinas, equipamentos e produtos químicos, as importações em grandes volumes de bens de consumo industrializados, especialmente tecidos, confecções e alimentos, geraram um atrito entre entidades empresariais e o governo do Estado. ...

Juliana Castro, em O Globo Aeronaves avaliadas em milhões de reais perdem valor dia após dia abandonados em depósitos Brasil afora. Sem manutenção, sentem o peso da depreciação que chega com a passagem do tempo. ...

Ludmila Santos, do site Consultor Jurídico Desde a promulgação da Constituição de 1988, a Justiça brasileira alcançou um elevado grau de independência. A constatação é da relatora especial para a independência de juizes e advogados das Nações Unidas, Gabriela Knaul. ...

Ana Paula Siqueira, do Jornal do Brasil A licença parcial concedida pelo Ibama para a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, causou reações de ambientalistas e do Ministério Público Federal do estado (MPF), que já entrou na Justiça exigindo a suspensão imediata da autorização. ...

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai comparecer à reunião de monitoramento do Pacto pela Vida amanhã, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Aguarde mais informações sobre a primeira reunião de monitoramento do segundo mandato de Eduardo Campos no Blog ...