O Ministério da Justiça vai lançar uma nova campanha do desarmamento. O anúncio foi feito no início da noite desta segunda-feira (11/04) pelo ministro José Eduardo Cardozo após reunião com entidades da sociedade civil, em Brasília, para discutir o tema. ...
Foto: Assis Lima/ TJPE Imagem Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo O Tribunal de Justiça de Pernambuco melhorou a avaliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado ficou com o sexto lugar entre os estados que mais julgaram processos em 2010. ...
Na Época O Superior Tribunal de Justiça acaba de determinar a Polícia Federal que volte a se responsabilizar pela segurança do delegado Durval Barbosa, delator do mensalão de Brasília. Durval entregou aos investigadores uma coletânea de vídeos com cenas de políticos recebendo dinheiro de propina, entre eles o ex-governador de Brasília José Roberto Arruda. ...
Do G1 A Justiça libertou o homem que fez de tudo para ser preso e ficar perto do filho, dentro da cadeia, em Botucatu, no interior de São Paulo. O comerciante Lauro Borges Pereira, de 48 anos, conseguiu a liberdade provisória e vai responder em liberdade pelos crimes de desacato, resistência e danos ao patrimônio público. ...
Por Breno Costa, na Folha.com O Ministério da Justiça publicou nesta quarta-feira uma portaria que regulamenta o acesso aos arquivos da ditadura militar produzidos pelo extinto SISNI (Sistema Nacional de Informações e Contrainformação) e que estão sob a guarda do Arquivo Nacional. ...
Rudolfo Lago, do site Congresso em Foco O Ministério da Justiça divulgou nota em que informa que um de seus funcionários, Aberson Carvalho de Souza, foi preso após ação da Polícia Federal que desbaratou um esquema de fraudes no repasse de recursos para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) do Paraná. ...
Do G1 A Justiça do Trabalho decidiu não embargar as obras da construção da usina hidrelétrica de Jirau, após a inspeção feita no local pelo juiz federal do Trabalho Afrânio Viana Gonçalves para verificar as condições das obras. ...
O juiz da Oitava Vara da Fazenda Pública da Capital, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, decretou a ilegalidade do movimento grevista dos médicos-legistas, deferindo a Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, ajuizada, ontem (29), pela Procuradoria Geral do Estado. ...
Petição de Harlan Gadelha View more documents from Jamildo Melo. O meio jurídico pernambucano não fala de outra coisa. O publicitário Antônio Lavareda sofreu um golpe milionário, na casa de R$ 1 milhão. ...
Por Adriano Ceolin e Severino Motta, no iG O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM) afirmou à Justiça que o deputado distrital Chico Leite (PT) participou do esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal. É o primeiro parlamentar petista citado no escândalo. ...