Mário Coelho, do site Congresso em Foco Aproximadamente 38% dos governadores eleitos em outubro passado correm o risco de perder os mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles terão que se defender de acusações feitas por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de, entre outros crimes, compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso ilegal dos meios de comunicação. ...
Eduardo da Fonte protocola em Recife, na Justiça Federal, uma ação civil pública contra a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Na próxima segunda-feira (25). O deputado quer a devolução de uma taxa cobrada indevidamente na conta de luz entre 2002 e 2009. “Vamos à Justiça para que o pernambucano tenha de volta aquilo que foi pago a mais na conta de luz. ...
Fábio Góis, do site Congresso em Foco Em 2 de junho de 2009, o Congresso em Foco revelou a existência de uma central de abastecimento de vídeos, CDs e jogos eletrônicos piratas dentro do Senado Federal. ...
Na Folha.com A Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica de homens contra mulheres, foi aplicada por um juiz do Rio de Janeiro em um caso de agressão envolvendo dois homens que mantiveram uma relação homossexual. ...
Daniela Lima e Evandro Spinelli, da Folha de São Paulo Aliados ao DEM, partidos que estão perdendo filiados para o PSD do prefeito Gilberto Kassab darão início a uma série de ações na Justiça, na tentativa de impedir a migração de políticos e o registro da nova legenda. ...
O juiz da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital, Honório Gomes do Rêgo, iniciou, nesta quinta-feira (14), desde às 14h, o interrogatório dos acusados em processo que apura um esquema de corrupção no Detran-PE. ...
Do G1 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deve julgar, nesta quarta-feira (13), em Belo Horizonte, um pedido de habeas corpus para o goleiro Bruno Fernandes. O julgamento do pedido de liberdade, que deveria ter acontecido na quarta-feira (6), foi adiado pelo desembargador Doorgal Andrada, que pediu vistas do processo. ...
Da Agência CNJ A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia, cujo caso de agressão ao qual foi vítima deu nome à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 – que coíbe e pune a violência doméstica contra a mulher) participou recentemente de reunião com os magistrados da corregedoria nacional de justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
Da Agência CNJ Presidentes de todos os tribunais brasileiros e diretores das escolas judiciais reúnem-se, no dia 15 de abril, com o Conselho Nacional de Justiça para definir diretrizes nacionais para os cursos de capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. ...
Sem alarde, a Procuradoria da Fazenda do Município conseguiu, por meio de uma medida promovida pela Procuradora Maria Helena Duarte Lima, suspender várias liminares que garantiam o direito de alguns Cartórios não pagarem o ISS. ...