Matheus Magenta, da Folha de São Paulo O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do partido na Câmara, foram condenados em primeira instância pela Justiça do Rio Grande do Norte por improbidade administrativa. ...
O promotor aposentado José Miguel de Sales - que notabilizou-se na defesa dos kombeiros do caso Tarcila e Eduarda - acaba de ingressar na Justiça com uma ação popular contra o prefeito Pedro Serafim solicitando que a gestão municipal apresente suas contas na internet. ...
O Judiciário considera que obteve sucesso (mesmo que parcial) na Ação Cível Originária de Obrigação de Fazer (com pedido de antecipação dos efeitos da tutela) ajuizada pelo Estado de Pernambuco contra o Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco (SSJEPE), a Associação dos Servidores do Judiciário (ASPJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (SINDOJEPE), por intermédio da qual questiona o movimento grevista deflagrado por servidores deste Poder Judiciário. ...
Da Agência Estado Autoridades do Judiciário, do Ministério Público e do governo não se sensibilizaram com a denúncia apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por Breno Fishberg e Enivaldo Quadrado, réus do processo que apura o esquema do mensalão. ...
Da Folha de São Paulo O Ministério Público Federal entrou com três ações na Justiça contra os supersalários que são pagos pela União, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. ...
A Comissão de Justiça da Assembleia aprovou, nesta segunda (9), por unanimidade, matéria do Executivo redefinindo a remuneração dos policiais militares de Pernambuco. O projeto, que também contempla os bombeiros, reestrutura a carreira da categoria, e equipara os salários dos servidores ativos aos da reserva remunerada. ...
Lembra da tentativa de Eduardo da Fonte de obrigar a CELPE a devolver os valores das contas que considera indevidos, e que foi alvo de uma ação civil pública, anunciada no blog na semana passada? ...
Da Agência Brasil O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo lança hoje (6), às 10h, no Palácio da Cidade, em Botafogo, no Rio, a Campanha Nacional do Desarmamento. A cerimônia terá a presença do governador Sérgio Cabral, do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e de coordenadores do movimento Viva Rio, representando a sociedade civil. ...
A liminar View more documents from Jamildo Melo. A empresa Energética Suape pediu e a Justiça concedeu a suspensão do embargo administrativo que a prefeitura do Cabo havia tentado impor à empresa. ...
Foto, texto e vídeo: Daniel Guedes Antes de conferir a homenagem a Pelé no Cine-PE, festival de cinema do Recife, na noite de sábado (29), o senador Humberto Costa (PT) comentou a volta de Delúbio Soares ao partido, cinco anos e meio depois de ele ser expulso da legenda, acusado de integrar a cúpula do mensalão. ...