0000262-15.2007.8.17.0370 Descrição Ação de Indenização Vara Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Juiz Edson José Gonçalves Cavalcanti Data 09/08/2011 16:38 Fase Sentença JUIZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO CABO - PE Processo 262-15.2007 SENTENÇA Vistos, etc… ...
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará, a partir desta segunda-feira (08/08), em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, para instalar um mutirão na vara do tribunal do júri local. ...
COMUNICADO À IMPRENSA Através deste comunicado, a produção do evento “O Maior Show do Mundo” a ser realizado amanhã, dia 30 de Julho de 2011, na cidade do Recife, no Estádio da Ilha do Retiro, esclarece que: 1 – Conforme decisão do Recurso de Agravo de Instrumento pelo Desembargador José Carlos Patriota Mota foi depositava, em juízo, a quantia de R$ 30.000,00 mil reais referente à taxa de arrecadação do ECAD; 2 – Do valor inicialmente solicitado, de R$ 119.200,00 mil, acorda-se a quantia supracitada por entendimento do Desembargador José Patriota que, por eventos anteriores, de igual magnitude, foram pagos valores inferiores ao inicialmente dito, sendo assim entendido como justo o valor de trinta mil reais; 3 – Portanto, a produção do evento esclarece que os shows estarão mantidos e coloca-se à disposição para maiores esclarecimentos. ...
O juiz de direito Francisco Julião de Oliveira Sobrinho determinou no início da noite desta quinta-feira que os produtores da empresa Caldeirão, que realizam o maior show do mundo, neste sábado, na ilha do Retiro, devem depositar R$ 119 mil a título de direito autoral, sob pena de cancelamento do evento. ...
O deputado federal Mendonça Filho (DEM) ingressa, nesta segunda-feira, às 14h30, na Justiça Federal, com uma Ação Popular pedindo que as operadoras de celular TIM e OI – campeãs em reclamação no PROCON/PE - suspendam a comercialização de novas assinaturas, habilitação de novas linhas ou códigos de acesso e a implementação de portabilidades de códigos de acesso de outras operadoras para si, até que possam prestar um serviço condizente com os padrões aceitáveis de eficiência. ...
A justiça do Trabalho concedeu antecipação de tutela para os pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em face de força-tarefa nacional nas obras da Transnordestina, trecho pernambucano, realizada em junho passado. ...
Sem alarde, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou na tarde desta quinta-feira (21) que os servidores do Detran voltem imediatamente ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 10 mil. “A decisão reconhece a ilegalidade do movimento em questão, reconhecido como greve branca, onde a categoria incorre em manifesta ilegalidade, uma vez convocada de forma unilateral, desarrazoadamente e sem aviso, descumpre os requisitos da Lei de Greve. (Lei Federal nº 7.783/89, notadamente seus arts. 4º e 13)”, diz o governo do Estado. ...
Uma barreira eletrônica em estrada federal e o advogado Almeida Castro, o Kakay, dono de 7,5% da Data Traffic Por Murilo Ramos, na Época deste fim de semana Nas grandes cidades brasileiras, o motorista pisa no freio diante da possibilidade de ser multado por um radar eletrônico. ...
A Justiça cassou, pela primeira vez no Brasil, o mandato de político que mantém centro social na base eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio impôs a pena ao deputado estadual Domingos Brazão (PMDB-RJ), que foi cotado para assumir a presidência da Assembleia fluminense neste ano, segundo a Folha de São Paulo. ...
Mesmo após a decisão do Tribunal de Justiça que classificou a operação como “típico movimento grevista” e “greve branca disfarçada” e reconheceu o prejuízo concreto à população, o Governo do Estado decidiu que vai recorrer da decisão através da Procuradoria Geral. ...