Do MPT A Justiça do Trabalho julgou em parte procedente o pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em face de Ação Civil Pública (ACP) movida contra o Porto de Suape. ...
Open publication - Free publishing - More cremepe A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo desembargador federal Geraldo Apoliano, do Tribunal Regional Federal (Quinta Região). De acordo com o despacho do desembargador, a Faculdade de Medicina de Garanhuns, Fameg, está proibida de funcionar e realizar as provas do vestibular do curso de medicina que estavam marcadas para este domingo. ...
Do Cremepe O Cremepe entrou com uma petição no Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), no Recife, para barrar a realização do vestibular da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), entidade privada instalada na cidade, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, cuja sede fica em Araguaína (TO). ...
Do Portal do MST Um episódio estarrecedor marcado pela falta de respeito à democracia e ao livre debate de ideias provou, mais uma vez, que os ruralistas não têm como defender o indefensável. ...
Sem alarde, a Corte do Tribunal de Justiça decidiu favoravelmente ao Estado na Ação Rescisória ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado contra grupo de 1.874 professores ativos e inativos da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. ...
Uma ação civil pública que tramitava no Poder Judiciário pernambucano há nove anos foi finalmente solucionada após a sua inclusão, em abril, no Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça. ...
A 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco deferiu, em parte, uma liminar, em ação civil pública, contra a Associação Recifense de Educação e Cultura, mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas Esuda. ...
A bancada de oposição à administração do prefeito João da Costa (PT) se reuniu pela primeira vez neste 2º semestre no início da tarde desta terça-feira (30) e decidiu entrar com uma ação na Justiça solicitando que a Fundação de Cultura da Cidade do Recife apresente, de uma vez por todas, a prestação de contas final relacionada ao 47º Baile Municipal, realizado no dia 26 de fevereiro deste ano. ...
Nesta segunda-feira (22), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco deu entrada na justiça com petição reiterando pedido de antecipação de tutela já feito em Ação Civil Pública para garantir que os aprovados em concurso para o Porto de Suape sejam admitidos. ...
Por Lúcio Vaz, na Istoé deste fim de semana À primeira vista, a operação da Polícia Federal que, na terça-feira 9, colocou na cadeia parte da cúpula do Ministério do Turismo pareceu ao mundo político brasiliense um tiro contra o PMDB, partido responsável pela indicação do ministro Pedro Novais. ...