Justica

À OPINIÃO PÚBLICA DE PERNAMBUCO O PMDB de Pernambuco cumpre o dever de informar à opinião pública pernambucana que vai recorrer a todas as instâncias da Justiça Eleitoral para punir, nos termos da lei, a infidelidade partidária cometida pela atual prefeita do município de Lagoa Grande, Rose Garziera, que em troca de obras e de benesses oferecidas pelo Governo do Estado, anunciou, em reunião no Palácio do Campo das Princesas, que vai sair do partido. ...

Atualizada às 18h49 A Justiça determinou nesta quarta-feira (28) que as bilheterias da Bienal do Livro de Pernambuco, no Centro de Convenções, sejam lacradas ainda hoje. A decisão foi tomada porque a organização do evento manteve a cobrança de ingressos, mesmo depois da tutela antecipada que estabelecia a gratuidade. ...

No portal do PPS O deputado e presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), anunciou que pedirá na Justiça os mandatos dos parlamentares que deixarem o partido rumo ao PSD, caso o registro do partido seja confirmado pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira. ...

Do TRF5 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 confirmou, na última quinta-feira (22), a decisão da 1º Instância que manteve o auto de infração, lavrado em 2004, e a penalidade de multa, no valor de R$ 10 mil, aplicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA à empresa Empreendimentos Pague Menos S/A, por irregularidades em propaganda de medicamentos. ...

acao_popular View more documents from Daniel Guedes. O procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Edvaldo de Souza Oliveira Neto, levou a denúncia da poda de árvores na superintendência do Ibama em Pernambuco à Justiça. ...

. . Poder judiciário de pernambuco . View more documents from Daniel Guedes. Às 20h20, de sexta-feira (23), um oficial de Justiça entregou nova ordem judicial aos representantes da Cia de Eventos, aumentando a multa diária por descumprimento de R$ 3 mil para R$ 15 mil caso continuem cobrando pela entrada da população na Bienal do Livro, no Centro de Convenções, em Olinda. ...

“Com relação à postagem TCE nega pedido de imposto sindical feito pelo Sindicontas, publicada em seu blog nesta quinta-feira (22), acrescentamos que, em face à negativa da administração do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o SINDICONTAS impetrou um mandado de segurança, inclusive havendo despacho reconhecendo o direito líquido e certo do Sindicato. ...

Tutela antecipada bienal View more documents from Daniel Guedes. Às vésperas da abertura da VIII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, que acontece amanhã (23), a partir das 12h, a justiça concedeu, às 18h55, de hoje (22), um pedido de tutela antecipada impedindo a Cia de Eventos de efetuar qualquer tipo de cobrança pela entrada no evento. ...

O juiz Djalma Andrelino Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública, revogou uma liminar concedida ao posto de gasolina Macro Posto Ltda, localizado na Rua do Sol. O estabelecimento teve as atividades encerradas no último dia 16, durante fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do Recife. ...

Foto: Antônio Tenório/PCR Da PCR A Guarda Municipal do Recife será a primeira de Pernambuco a contar com armamento especial para resguardar a segurança em algumas situações de risco. O órgão recebeu 160 pistolas não-letais do Ministério da Justiça, que serão utilizadas somente por um grupo especializado da corporação, após treinamento. ...