O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu na justiça liminar em pedido de ação de busca e apreensão contra a D. J. Guinchos Ltda. A empresa, que está sendo investigada pelo MPT, tem se negado a apresentar os documentos solicitados pelo órgão, o que configura crime. ...
NOTA PÚBLICA O Movimento Nacional de Direitos Humanos/ Seccional Pernambuco (MNDH/PE), o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), a Cátedra UNESCO/UNICAP Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos, o Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz de Direito da UNICAP (DAFESC) vêm a público protestar contra a violência, expressar indignação, pedir Justiça e se solidarizar com a família de Izaelma Cavalcante Tavares, falecida na última sexta-feira (09/12/2011) devido aos ferimentos ocasionados por cinco tiros de arma de fogo. ...
Da Agência Brasil A demora é o maior problema da Justiça na opinião de seus usuários, segundo pesquisa inédita divulgada nesta segunda-feira (5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para 87% das 18,7 mil pessoas que responderam ao questionário, disponível desde setembro na página do conselho, a Justiça tem dificuldade para terminar os processos dentro de um prazo razoável - 56,7% acreditam que isso nunca ocorre, enquanto 30,3% responderam que o desfecho é rápido em poucas vezes. ...
Do portal da Alepe Em Pernambuco, de cada 100 crianças entre zero e três anos de idade, apenas 11 estão matriculadas em creches. Com o objetivo de fortalecer a rede de ensino infantil em todos os municípios do Estado, o Poder Executivo encaminhou, para a Assembleia, projeto de lei criando o Programa de Fomento à Educação Infantil. ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir nesta semana o futuro político do governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), acusado pelo adversário Neudo Campos de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação na eleição do ano passado. ...
Da Agência Estado A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu na Justiça o pagamento de indenização no valor R$ 155 milhões à Usina Barão de Suassuna S/A, situada no município de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. ...
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) protesta mais uma vez contra o fechamento do Centro de Transplante de Medula Óssea (CTMO) do Hemope, por se tratar de um serviço público imprescindível ao Estado de Pernambuco. ...
Em decisão publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10/11), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomenda ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação por formação de cartel das empresas Holcim do Brasil S.A., Votorantim Cimentos S.A., Camargo Corrêa Cimentos S.A., Cimpor Cimentos do Brasil LTDA., Itabira Agro Industrial S.A., Companhia de Cimento Itambé, além da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (ABESC), da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) e seis pessoas físicas. ...
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) foi autorizada, pela Justiça Federal, a continuar licenciando cruzeiros em Fernando de Noronha. No ultimo dia 06 de outubro, a juíza Nilcéia Maria Barbosa Maggi, da 5ª Vara Federal – Seção Judiciária de Pernambuco – julgou improcedente a liminar e a Ação Civil Pública, além do pedido do Ministério Publico Federal, para que o licenciamento seja repassado ao Ibama. ...
Mariana Dantas, especial para o Blog de Jamildo O juiz substituto da Justiça do Trabalho em Caruaru, Eduardo Câmara, resolveu acatar parcialmente o pedido do Ministério Público e bloqueou os bens do empresário Altair Teixeira de Moura, dono da empresa têxtil acusada de importar toneladas de lixo hospitalar dos Estados Unidos. ...