Por João Ozorio de Melo, no Consultor Jurídico Se não quiser ir para a cadeia, o fotógrafo Mark Byron, de Ohio, tem de publicar em sua página no Facebook todos os dias, por um mês, um pedido de desculpas a sua futura ex-mulher (da qual está se divorciando), por comentários desairosos que fez sobre ela na rede social. ...
Por Gabriela Yamada, na Folha.com O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo absolveu o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho, além de 11 vereadores, ex-vereadores e ex-secretários de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) no caso da doação de materiais de construção para a Arfusp (Associação Ribeirão-pretana dos Funcionários da Universidade de São Paulo). ...
O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Cláudio Kitner, determinou hoje que a TIM Nordeste Celular se abstenha de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas ou código de acesso, assim como proceder a portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para sua rede pelo prazo mínimo de 30 dias até que comprove a instalação e o perfeito funcionamento de equipamentos necessários e suficientes para atender as demandas de seus consumidores no Estado de Pernambuco. ...
A pedido do Ministério Público do Estado, a Justiça do Estado acaba de conceder, por meio de liminar, o afastamento do presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), Alberto Vinicius Melo do Nascimento. ...
O prefeito de Araçoiaba ficará afastado de suas funções, sem perda da remuneração mensal a que faz jus, até decisão judicial em contrário. O vice-prefeito, Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchoa, vai sucedê-lo imediatamente. ...
O juiz Marcos Aurélio Mendonça de Araújo, da Segunda Vara Civil da Comarca de Igarassu, determinou hoje, por meio de liminar, o afastamento do prefeito de Araçoiaba, Severino Alexandre Sobrinho, ex-PMDB. ...
O Centro de Transplante de Medula Óssea do Hemope (CTMO) continuará fechado. Esta foi a decisão do relator, o desembargador federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, do TRF da 5ª Região, que acolheu o Agravo de Instrumento impetrado pelo Estado de Pernambuco, no último dia 2, contra a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal, que determinara a reabertura da unidade. ...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, apresentou posicionamento à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o pedido que a empresa Oi fez para anular itens do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia e Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal. ...
O jurídico do Democratas entrou com as primeiras ações individuais contra o aumento abusivo do IPTU no Recife, questionando reajuste com percentuais que variam de 25% a 98%. Dez ações individuais foram protocoladas no 1º Juizado da Fazenda Pública do Recife por moradores do Recife de bairros como Casa Amarela, Casa Forte, Parnamirim e Jaqueira. ...
Leia a nota do Consórcio Arena Pernambuco: O Consórcio Arena Pernambuco deu entrada hoje (30), no Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, no dissídio de natureza jurídica para que seja declarada ilegal a greve dos operários da arena. ...