Justica

Foto: Blog de Jamildo Gabriela López, repórter do Blog de Jamildo Com o discurso afinado de que estão otimistas na homologação da candidatura do prefeito João da Costa, os aliados do gestor não dizem abertamente que ele recorrerá à Justiça caso a Executiva Nacional (e o Diretório Nacional, instância superior da legenda) faça uma intervenção e homologue o nome do senador Humberto Costa na reunião desta terça-feira (5). ...

Uma batalha antiga do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi vencida na última segunda-feira (28). O prefeito e três secretários municipais de Gameleira foram sentenciados por improbidade administrativa, pela juíza de Direito da Comarca da cidade, Dulceana Maciel de Oliveira. ...

O site oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicou nessa terça-feira (29), decisão do desembargador da 6ª Câmara Cível, José Carlos Patriota Malta, que defere o pedido de liminar postulado no Agravo de Instrumento impetrado pela Executiva Estadual do PMDB, para que fosse dado efeito suspensivo à decisão do Mandado de Segurança concedido em favor do assessor especial do prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), Reginaldo França. ...

O Projeto de Lei n° 915/2012, que adequa a Lei de Acesso à Informação (LAI) ao âmbito estadual, foi relatado na manhã desta terça-feira (29) pelo deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...

Márcio Thomaz Bastos. Nunca antes na história das democracias houve alguém como ele. É um ser único no mundo democrático Por Reinaldo Azevedo Olhem aqui: todos têm direito a um advogado. É fundamento do estado de direito. ...

Em sessão presidida pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, no final da tarde desta quarta-feira (23), o Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) escolheu a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, para composição de uma lista tríplice. ...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, TJPE, Jovaldo Nunes, liberou a votação de todos os militantes para as prévias que se realizam hoje, na capital, mas orinetou que o resultado seja embargado, até que fique esclarecido a questão da regularização de todos os filiados. ...

O prefeito João da Costa acaba de ser informado que o judiciário da campanha acaba de revogar a revogação da liminar que garantia o voto dos comissionados nas urnas eletrônicas e não em listas em separado, como havia solicitado pela equipe do adversário Maurício Rands. “Justiça de Pernambuco decide que todos os filiados do Diretório do Recife podem votar nas prévias”, pontuou a defesa de Costa. ...

A pedido do grupo de Maurício Rands, o presidente do TJPE, Jovaldo Nunes, derrubou a liminar obtida pelo grupo de João da Costa, que dava direito de votação a todos os filiados aptos, proibindo o uso de urnas volantes e de votação em separada na eleição interna deste domingo. ...

Nos últimos minutos do segundo tempo, o prefeito João da Costa conseguiu uma vitória na Justiça que vai ajudá-lo na prévia deste domingo (20). Todos os comissionados filiados ao PT poderão votar nas urnas eletrônicas. ...