Em Caruaru, médicos ainda não receberam o 13º salário. Caso vai parar na Justiça

Gestão de José Queiroz ainda não pagou o 13º dos médicos (Foto: JC Imagem) Inconformados com o atraso do pagamento do 13º salário, os médicos que trabalham na rede municipal de Caruaru aprovaram em assembleia geral a proposta de acionar a Justiça - através de ação civil coletiva - visando cobrar esse direito trabalhista. ...

Sindurb promete ir à Justiça contra PPP

No Jornal do Commercio desta sexta-feira O Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb) informou ontem que irá entrar na Justiça contra a homologação da licitação da PPP da Compesa. O presidente da entidade, José Gomes Barbosa, disse que aguarda apenas a publicação do resultado no Diário Oficial, quando oficialmente será apontado o vencedor, para entrar com a ação. “Contratamos um escritório de advocacia só para tratar do tema”, disse. ...

Em Gravatá, novo prefeito também briga na Justiça com professores municipais

O Sindicato dos Professores Municipais de Gravatá – SIPROG – protocolou na Justiça o processo Nº 0000053-09.2013.8.17.0670 contra a Prefeitura Municipal de Gravatá, tendo como réu o atual prefeito Bruno Martiniano Lins. ...

Justiça condena Estado a indenizar família de detento morto em rebelião no Aníbal Bruno

O Estado de Pernambuco deverá pagar indenização de R$ 100 mil à família de um detento que foi morto dentro do Presido Aníbal Bruno. A decisão terminativa foi do desembargador substituto Humberto Vasconcelos Júnior, integrante da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...

MPPE vai à Justiça por concurso público em São Lourenço da Mata

O promotor de Justiça de São Lourenço da Mata, Luiz Guilherme Lapenda, anuniou nesta terça-feira que deu início a dois procedimentos visando a profissionalização do serviço público no município. Ele entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura para obrigá-la a realizar concurso para procurador municipal, cargo hoje de livre nomeação. ...

Enquanto beneficia empresas de ônibus, Geraldo pede na Justiça suspensão de medida do piso dos professores

Andrea Rego Barros/PCR A nova gestão municipal pretende dar outra benesse aos empresários do transporte coletivo, logo depois de um reajuste de tarifa. Pelo menos uma categoria não gostou nadinha da medida. “Será que serão os professores que pagarão a conta de mais essa renúncia de receita, com o não pagamento de sua aula-atividade, já que para renunciar receita para os empresários o prefeito terá que compensá-la?”, afirmam os professores. ...

OAB questiona proposta do Tribunal de Justiça que reduz expediente forense

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), questiona proposta do Tribunal de Justiça (TJPE), publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 14 de janeiro, que reduz o horário de expediente forense. ...

Em João Alfredo, Severino Cavalcanti questiona na Justiça diploma do novo vice-prefeito

Foto: Fábio Jardelino/NE10 A coligação apoiada pelo ex-presidente da Câmara Federal e da cidade de João Alfredo - no Agreste de Pernambuco -, Severino Cavalcanti (PP), entrou com um recurso na 88ª Zona Eleitoral do Estado, no dia 7 deste mês, pedindo a cassação do diploma do vice-prefeito eleito, Zé Martins (PDT). ...

Enquanto Isso na Sala de Justiça vendeu marca Mucha Lucha sem aval dos organizadores, ainda em dezembro

Após o anúncio de que a marca de chocolate Bis iria patrocinar o bloco carnavalesco Mucha Lucha e os organizadores deste afirmarem publicamente que não foram notificados de nada e nem receberam o dinheiro, a Mondelêz Internacional (antiga Kraft Foods), proprietária da Bis, entrou na rota para tentar resolver o impasse. ...

Ações na Justiça restringem liberdade de expressão

Apesar de a liberdade de expressão estar garantida na Constituição como um dos direitos e garantias fundamentais, ela nem sempre é respeitada no Brasil. Por via judicial ou até mesmo com ameaças de mortes, a imprensa brasileira enfrentou uma série de percalços no ano passado. ...