Justiça pela metade

Por Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da OAB-PE, especial para o Blog de Jamildo Você já imaginou um hospital público fechar suas portas durante toda a manhã, para atendimento em regime de meio expediente, obrigando os enfermos a aguardar a parte da tarde para serem socorridos?! ...

Seca leva bispos a clamar por justiça

Terezinha Nunes, deputada estadual pelo PSDB, especial para o Blog de Jamildo Em 1959, ao criar a Sudene, órgão destinado a promover o desenvolvimento do Nordeste, o presidente Juscelino Kubitschek fez questão de deixar registrado, em seu discurso, a participação dos bispos do Nordeste na mudança das políticas federais para esta região. “Esta iniciativa do Governo Federal é devida, forçoso proclamar, à inspiração caridosa da Igreja e ao desejo enérgico de salvar da miséria tantos valorosos patrícios nossos, manifestada pelos pastores espirituais do Nordeste”. ...

Justiça acata parte dos pedidos do MPT contra Siqueira Castro Advogados

Foi concedido em parte, nessa quarta-feira (20), o pedido de liminar com antecipação de tutela contra o escritório de advocacia Siqueira e Castro Advogados feito pelo Ministério Público do Trabalho em ação civil pública. ...

Em nova liminar, Justiça confirma Cia de Eventos como produtora oficial da Bienal do Livro

O juiz da 1ª Vara Cível da Capital, Luiz Mário Moutinho, depois de analisar 6 mil páginas de documentos relativos às edições passadas da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, decidiu conceder liminar favorável à Cia de Eventos, que assina o planejamento, a produção e a realização da Bienal do Livro há seis edições, desde 2001. ...

Novo Recife. Para TRF5, Justiça não pode querer susbtituir Prefeitura nem servir de mecanismo de entrave

Pense em um coice nos grupelhos que tentam compuscar o projeto imobiliário Novo Recife, a todo custo. O presidente do Tribunal Regional Federal Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, argumenta, no despacho em torno do projeto imobiliário Novo Recife, que a Prefeitura da Cidade do Recife é soberana para tomar suas decisões e não se pode aceitar interferências no executivo municipal. ...

Pelo fim da Justiça Militar

No Jornal do Commercio desta sexta-feira Advogados de defesa do caso do economista Roberto Monte, único civil a responder processo na Justiça Militar no pós-ditadura por crime de opinião, os advogados Marcelo Santa Cruz e Frederico Barbosa provocaram, através de ofício, a Ordem dos Advogados de Pernambuco a se posicionar pela extinção do judiciário militar. ...

Sintepav ganha causa na Justiça contra Refinaria Abreu e Lima

O departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) conseguiu ganhar causa contra trabalhador que participou das paralisações na Refinaria Abreu e Lima, no segundo semestre de 2012. ...

Fenelon se diz injustiçado e estuda entrar na Justiça contra `agressões`

Foto: BlogImagem Foi munido de diversos documentos para provar que o afastamento da promotora Belize Câmara da Promotoria de Meio Ambiente do Recife correspondeu às exigências éticas e legais que o procurador-geral de Justiça do Estado, Aguinaldo Fenelon, recebeu a imprensa, nesta terça-feira (12), após reunião com integrantes do grupo Direitos Urbanos para comunicar que manteve sua decisão. ...

Cia de Eventos reafirma que Justiça lhe garante realização da bienal de livros

A Cia de Eventos disse nesta terça-feira que recebeu com estranhamento a notícia de que a decisão judicial pela manutenção da reserva do pavilhão do Centro de Convenções para os dias 4 a 13 de outubro, em favor da Cia de Eventos, está sendo solenemente ignorada, pela Andelivros. “A antecipação de tutela foi decidida pela Justiça, no dia 1º de março, e a sentença já publicada. ...

Trabalhadores da transposição conseguem nova vitória na Justiça. Desta vez, é o pagamento de PLR

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) conseguiu mais uma vitória para os trabalhadores da transposição do Rio São Francisco. ...