Na sexta-feira da semana passada, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), solicitou à Capitania dos Portos de Pernambuco a abertura das ruas do Cais e Dona Leonor Porto, ocupadas atualmente pela Vila Naval. ...
Imagem: divulgação Em votação nesta quarta-feira (8), o pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento, por unanimidade, a um agravo apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o projeto Novo Recife que prevê a construção de torres no Cais José Estelita, área central da capital pernambucana. ...
As entidades médicas de Pernambuco, Simepe, CREMEPE e AMPE vem a público repudiar a proposta da presidente Dilma Rousseff que autoriza a partir de junho, através de Decreto, a contratação de médicos estrangeiros com verba do Ministério da Saúde. ...
Da Agência Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira, 19 no Diário de Justiça eletrônico o acórdão do mensalão. A peça, de 13 páginas, resume as decisões dos ministros que, ao longo de 53 sessões do julgamento no ano passado, levaram à condenação de 25 réus pela Corte. ...
Pedro Henrique Reynaldo Alves Presidente da OAB-PE, especial para o Blog de Jamildo O avanço da informática vem trazendo inúmeros benefícios para o ser humano em todos os campos de seu interesse e atuação, e não poderia ser diferente em nosso sistema judicial. ...
O Poder Judiciário brasileiro transformou em ação judicial, no ano passado, 1.763 denúncias contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro e 3.742 procedimentos judiciais relacionados à prática de improbidade administrativa. ...
Por Michel Zaidan A revista Carta Capital, desta semana, traz uma manchete desalentadora sobre o trabalho da Comissão da Verdade e da Justiça: afirma que as atividades da comissão estão entre a inoperância e a irrelevância social. É inquietante uma opinião como essa. ...
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, nessa quarta-feira (10), ao recurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que requereu o desfazimento das obras da fachada do imóvel residencial dos arquitetos Acácio Gil Borsoi e Janete Costa, situado em Olinda (PE). ...
O juiz de São José da Coroa Grande, Sander Correia, afastou o titular do Cartório de Notas, Títulos, Documentos e Registro de Imóveis e Pessoas Jurídicas da comarca, Wilson Luz da Silva, de suas funções através de decisão anunciada nesta quarta-feira (10). ...
O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE) manifesta-se oficialmente contra o Colégio Boa Viagem por constar, em suas dependências, salas de aula vigiadas por câmeras de segurança. A instituição está entre as unidades de ensino privado mais conceituadas e tradicionais do estado de Pernambuco. “O Sinpro-PE tem uma posição fortemente oposta à medida adotada pelo colégio. ...