O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ganhou na justiça pedido de liminar em tutela antecipada na ação civil pública contra a Boa Vista Comércio de Alimentos LTDA., que opera sob o nome fantasia Camarão & Cia, obrigando-a a cessar uma série de condutas fraudulentas. ...
No Jornal do Commercio desta quinta-feira BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui os ex-presidentes da República entre os membros do Conselho da República. ...
Associação Brasileira do Estudo do álcool e Outras Drogas (ABEAD) terá audiência na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ) para formalizar seu posicionamento sobre a descriminalização da maconha no Brasil. ...
A 8ª Vara Federal da Justiça de São Paulo reafirmou, em sentença publicada nesta quarta-feira (22), que os Correios possuem exclusividade nos serviços de entrega de passaportes no País. Com isso, a empresa voltará a realizar a entrega de todos os passaportes com visto dos Estados Unidos, que vinha sendo feita por empresas privadas. “A decisão da Justiça beneficia a população brasileira e leva em consideração que apenas os Correios possuem condições e interesse — como empresa pública — de realizar a entrega em todo o País, mesmo nas regiões mais remotas, onde empresas privadas não conseguem ou não querem atuar”, comemorou a estatal. “O serviço de entrega de passaportes é efetuado pela ECT para todas as representações consulares no Brasil, com pleno atendimento à qualidade exigida pelos clientes, por meio de serviços expressos, em todo o território nacional. ...
Da Agência Estado O Banco Central (BC) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SNC/MJ) criaram um comitê de administração que ficará responsável por definir um plano de atuação e decidir sobre a criação de grupos de trabalho para o estudo de temas relevantes. ...
Da Agência Estado O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou nesta terça-feira, 21, que uma das hipóteses com a qual a Polícia Federal trabalha nas investigações dos boatos sobre o fim do Bolsa Família é de um ato planejado. “Evidentemente houve uma ação de muita sintonia em vários pontos do território nacional, o que pode ensejar a avaliação de que alguém quis fazer isso deliberadamente, planejadamente, articuladamente.”, afirmou após a cerimônia em que assinou atos com o governo e prefeituras de Goiás do Programa “Crack, é possível vencer”. ...
Atuar em demandas cíveis e criminais, da infância e juventude e do consumidor, será a principal atividade do plantão especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) durante a Copa das Confederações Fifa 2013. ...
Na Agência Estado Na quarta-feira, 15, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a proibição do engenheiro agrônomo Ricardo Fraga Oliveira, de 49 anos, de se manifestar nas redes sociais contra um empreendimento imobiliário na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. ...
O político olindense André Luis Farias (Alf) disse ao Blog de Jamildo, ainda há pouco, que não tem relação alguma com as denuncias de desvios de recursos públicos na cidade, investigadas pelo MPPE. ...
No Jornal do Commercio desta quinta-feira Está cada vez maior o impasse entre o governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e a Marinha do Brasil sobre a liberação para uso viário da Vila Naval, localizada às margens do Rio Beberibe, área central da capital, para funcionar como rota de fuga às obras de construção do eixo do Corredor de BRT Norte-Sul na Avenida Cruz Cabugá. ...