Justiça de Caruaru acaba de soltar vereador do PPS Jajá

O vereador Jailton Soares de Oliveira Batista (PPS), 26 anos, mais conhecido como Jajá, acaba de ser liberado pela Justiça da prisão em Caruaru. Ele estava preso desde a segunda-feira (22), sob a acusação de receptação de um veiculo roubado. ...

Justiça pune ex-prefeitor em Caruaru

Foto: reprodução da internet Por Pedro Romero Do JC Online CARUARU – Os ex-prefeitos desta cidade Manoel Teixeira de Lima, o Neguinho Teixeira (sem partido), e Tony Gel (DEM), foram condenados na Justiça. ...

Prefeitura diz que solução para polêmica sobre desapropriação de terreno está agora na Justiça

Em resposta ao post “Construtor acusa petistas de tentar acabar com sua empresa para construir habitacional, com a omissão da gestão Geraldo Júlio”, a Prefeitura do Recife informou, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que “a fase extrajudicial (a do âmbito da administração pública) do processo de desapropriação foi exaurida, restando o debate concernente ao justo valor da indenização a ser decidido pelo Poder Judiciário”. ...

Justiça garante cirurgia e indenização por danos morais a paciente com obesidade mórbida

A juíza de direito substituta da 3ª Vara Cível do Recife, Ana Luiza Wanderley de Mesquita Saraiva Campos, julgou procedente o pedido de uma segurada portadora de obesidade mórbida e condenou a Saúde Excelsior (Excelsior Med S.A) a cobrir as despesas médico-hospitalares necessárias para a realização da cirurgia bariátrica de redução de estômago. ...

PSC tem as contas bloqueadas pela Justiça

A pedido do Ministério Público do Tabalho, o PSC teve as contas bloqueadas. O nó é uma multa de R$ 20 mil, imposta ao então presidente estadual da sigla, Carlos Eduardo Cadoca, por suposto trabalho infantil nas últimas eleições. ...

Justiça arquiva investigações sobre boato do Bolsa Família

Foto: Clemilson Campos/JC Imagem Do Jornal do Commercio desta segunda-feira (22). BRASÍLIA - O juiz do 3º Juizado EspecialCriminal de Brasília determinou o arquivamento da investigação criminal sobre os boatos envolvendo o programa Bolsa Família, que provocaram uma corrida dos beneficiários às agências da Caixa Econômica Federal(CEF) no fim de semana de 18 e 19 de maio. ...

Honorários dignos: uma questão de justiça

Por Luiz Otávio Monteiro Pedrosa, especial para o Blog de Jamildo Conselheiro Seccional da OAB-PE e Presidente da Comissão de Honorários de Sucumbência A Seccional da OAB de Pernambuco aderiu no dia 08 do corrente mês à Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, promovida pelo Conselho Federal da OAB. ...

Justiça expõe falta de transparência e de disputa em ônibus interestaduais

Por Giovanni Sandes Do JC Online A falta de transparência e disputa nas concessões de transporte público de passageiros é um problema nacional. Enquanto o Grande Recife vai na segunda rodada de licitação do setor, após reclamar da ausência de interessados na primeira tentativa, semana passada a Justiça federal expôs um problema nas linhas interestaduais, que nunca tiveram licitação. ...

No São Francisco, Justiça proíbe manifestações e manda liberar ponte que liga Petrolina a Juazeiro

O Juiz Federal da 17ª Vara Federal, da Seção Judiciária de Petrolina, atendendo pleito da Procuradoria da União, expediu liminar proibindo manifestações na ponte Presidente Dutra, que liga Petrolina a Juazeiro. ...

Antônio Figueira reclama de problemas na compra de medicamentos a procuradores de Justiça em São Paulo

O secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, levou a discussão sobre as dificuldades de aquisição de medicamentos especializados pelas secretarias de Estado para o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). ...