Em decisão divulgada nesta sexta-feira, o desembargador Ricardo Paes Barrreto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, determinou que o grupo de manifestantes que ocupou a Câmara de Vereadores de Petrolina deverá ser retirado imediatamente. ...
O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), Flaubert Queiroz, encaminhou um ofício ao governador Eduardo Campos (PSB) pedindo que ele revogue “até o dia 06/09/2013” um decreto que regulamenta a progressão da categoria no Plano de Cargos e Carreiras. ...
Foto: reprodução TV Jornal Do Jornal do Commercio desta sexta-feira (6). A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco deve concluir hoje a apuração preliminar das irregularidades atribuídas à juíza Andréa Calado, da Vara da Infância e Juventude de Olinda, suspeita de conceder a guarda provisória de uma menina de um ano a um casal que reside fora do Brasil e não estava inscrito no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). ...
O então dirigente maior do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Paulo Varejão, tentou, sem sucesso, constranger o Blog de Jamildo, entrando com uma ação na Justiça do Estado pedindo danos morais por informações divulgadas pela coluna eletrônica, durante as eleições para o comando da instituição, em 2011. ...
Foto: JC Imagem O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco irá remeter ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o procedimento que apura possível prática irregular de esquema conhecido como pirâmide financeira pela empresa Priples, para adoção das medidas cabíveis. ...
A criança envolvida no caso de guarda provisória em Olinda que foi questionada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi devolvida nesta segunda-feira (2) pela guardiã. A esteticista compareceu à Vara da Infância e Juventude de Olinda. ...
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou a União a indenizar por danos morais em R$ 1 milhão os sucessores do anistiado político Gregório Bezerra. Natural de Panelas, município do Agreste de Pernambuco, Gregório participou da Intentona Comunista, foi deputado pelo extinto Partido Comunista Brasileiro (PCB) e perdeu o mandato em 1947, em virtude da cassação desse partido, sendo preso e torturado pelo regime militar. ...
Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem O juiz da 5º Vara da Fazenda Pública do Recife, Edvaldo José Palmeira, determinou nesta quinta-feira (29), com urgência, a citação da Prefeitura do Recife para apresentar defesa em relação às denúncias levantadas pela vereadora da oposição Priscila Krause (DEM) em torno do Reluz, o maior contrato de serviços licitado no governo Geraldo Julio (PSB) até agora. ...
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana - na Zona da Mata Norte de Pernambuco -, Severiano Antunes, interditou, parcialmente, a cadeia pública do município. A unidade possui capacidade para abrigar 78 presos, mas sua ocupação atual é de 106 encarcerados. ...
Foto: Agência Brasil O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, viaja nesta segunda-feira (26) para Washington, Estados Unidos, onde dará sequência ao diálogo com o governo norte-americano sobre a interceptação de dados eletrônicos e de telefonia no Brasil. ...