Apesar da decisão do governador Paulo Câmara (PSB) de manter o expediente normal nas repartições públicas durante o carnaval de 2021, visando conter o avanço da pandemia, alguns órgãos públicos não vão seguir o exemplo do Governo do Estado. ...
A ENC Energy, em parceria com a Edelstein Advogados, acredita ter conquistado um feito importante para o mercado de geração distribuída. Os pequenos e médios empresários que fazem parte do consórcio de produção de energia a partir do biogás serão dispensados do pagamento de ICMS no estado de Pernambuco. ...
O presidente da ONG Fiscaliza Brasil, Thiago Lira, deu entrada, em um mandado de segurança para que a Justiça do Estado determine que o Governo de Pernambuco seja obrigado a fornecer listagem das pessoas já vacinadas e comprovação de que estas faziam parte do grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização. ...
No mandado de segurança movido pela delegada Patrícia Domingos, do Podemos, ao lado do presidente da ONG Fiscaliza Brasil, Thiago Lira, contra a Prefeitura do Recife, o juiz da 4a Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que o secretário de Saúde forneça a lista completa das pessoas vacinadas, no prazo de 10 dias. ...
O governador Paulo Câmara escolheu, nesta tarde de segunda, para novo chefe do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), o promotor de Justiça: Paulo Augusto de Freitas. Ele é chefe de gabinete do atual procurador geral e obteve 299 votos na eleição de hoje, chegando em primeiro lugar na lista tríplice. ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal que assegure ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em até dez dias, o compartilhamento das mensagens apuradas pela Operação Spoofing que lhe digam respeito, direta ou indiretamente, e as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na 13ª Vara Federal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira. ...
Por 8 votos a 7, a Justiça do Trabalho decidiu que os rodoviários não deveriam realizar a greve de ônibus na capital, sob a alegação contra a dupla função. Os rodoviários reagiram. “O poder econômico falou mais alto no TRT. ...
A pedido da oposição municipal, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena suspendeu a votação da Reforma Administrativa de João Campos, que se iniciou nesta terça-feira, na Câmara Municipal do Recife. ...
A Justiça do Trabalho determinou que os rodoviários garantam que os ônibus circulem com mínimo de 50% da frota, das 05h às 09h e das 16h às 20h (horários de pico), e de 30% nos demais horários, de menor demanda. ...
A Justiça Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Água Preta deferiu liminar, na ação de investigação judicial eleitoral (0600686-45.2020.6.17.0038), ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sustando a diplomação de Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso, eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, e do suplente ao cargo de vereador do município, José Luiz de Souza. ...