Neste começo de janeiro, a oposição no município e no Estado criticou a operação de compra de um imóvel na municipalidade e sugeriu que haveria supostas irregularidades na compra. Pois bem. ...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a infração de trânsito gravíssima e a multa de R$ 574,62 para um motorista que alegou estar fugindo de assalto ao dirigir com excesso de velocidade. ...
Na sexta-feira passada, o MPF em Pernambuco pediu à Justiça Federal a condenação de 9 pessoas envolvidas em supostas irregularidades em contrato da Casa de Farinha com Hospital dos Servidores. ...
Na sexta-feira (25/10), foi realizada uma audiência de conciliação designada pelo Juiz Federal Augusto Cesar de Carvalho Leal, nos autos da Ação Civil Pública sobre a poluição por óleo no litoral de Pernambuco, com o objetivo de promover o diálogo institucional e a cooperação técnica entre inúmeros entes e órgãos de que depende o enfrentamento do desastre ambiental, com o compartilhamento de conhecimento técnico relevante, buscando, “dentro do possível”, nas palavras da Justiça, a obtenção de um acordo entre os envolvidos. ...
A Justiça Federal em Pernambuco, diferentemente do que aconteceu em Sergipe, indeferiu o pedido da União e do Ibama para prestar assistência a Pernambuco no caso do vazamento de óleo que atingiu as praias. ...
Por meio de nota, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) esclareceu que a decisão proferida no último dia 21 de agosto de 2019, refere-se ao cumprimento da sentença transitada em julgado, em 6 de dezembro de 2017, no processo de Reintegração de Posse n. º 0012422-79.2008.4.05.8300, proposto em 1º de julho de 2008, e confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com inadmissão dos recursos especiais e extraordinários ao STJ e STF. ...
Em liminar concedida na manhã desta quarta-feira (31), o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara da JFPE, no exercício da 5ª Vara Federal, suspendeu, por solicitação do Ministério Público Federal (MPF), os artigos 1º e 3º do Decreto n° 9.725, de 12 de março de 2019, que extingue milhares de cargos em comissão e funções de confiança nas unidades das Universidades Federais e Institutos Federais, além de exonerar os eventuais ocupantes dos cargos que deixam de existir por força do decreto, a partir de 31 de julho de 2019. ...
Na próxima quinta-feira, 1º de agosto, às 14h, a 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) realizará uma audiência pública para tratar do processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF), que questiona as metodologias aplicadas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) na marcação dos terrenos considerados de marinha no Recife e Região Metropolitana. ...
O site da Justiça Federal de Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (3), que o juiz federal Francisco Alves dos Santos Júnior, titular da 2º Vara Federal de Pernambuco, proferiu sentença na qual extingue o processo de nº 0817678-18.2018.4.05.8300, Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em dezembro de 2018, que visava à condenação do gestor estadual de Pernambuco Paulo Henrique Saraiva Câmara e do ex-secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Junior. ...
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima. ...