Na Veja - Liderando a corrida eleitoral para o Planalto, o ex-presidente Lula deu mais um importante passo nesta segunda para livrar-se das ameaças judiciais que rondam sua possível candidatura. ‘Bolsonaro não governa o país. ...
Uma decisão judicial, proferida pela magistrada Daniela Zarzar, titular da 30ª Vara da JFPE, condenou a Caixa Econômica e a empresa Interfort ao pagamento indenizatório no valor de R$ 5 mil ao cliente Guilherme, nome social de Tatiane Oliveira, agredido verbalmente e ameaçado com arma de fogo por prestador de serviço de segurança em Jaboatão dos Guararapes. ...
O ex-ministro Mendonça Filho comentou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal contra o secretário de Saúde do Recife e cinco assessores do ex-prefeito Geraldo Júlio envolvidos na suspeita de desvios com recursos do SUS para a pandemia. ...
Nesta segunda-feira (22), a juíza titular da 36ª Vara Federal de Pernambuco, Carolina Malta, proferiu decisão na qual indeferiu pedido dos advogados de defesa do investigado na condição de diretor executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde da Cidade do Recife, Felipe Soares Bittencourt. ...
A Justiça Federal condenou o prefeito de Tuparetama, no Sertão, Domingos Sávio da Costa Torres (PTB), por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). ...
A Justiça Federal recebeu, nesta terça-feira (20), denúncia que o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu contra o prefeito de Salgueiro (PE), Clebel de Souza Cordeiro, pelos crimes de invasão de terras da União, furto de água de canal do Rio São Francisco e desmatamento de área de preservação permanente. ...
O juiz federal Edvaldo Batista da Silva Júnior atendeu a um pedido de reconsideração apresentado pela Prefeitura da Cidade do Recife e extinguiu uma liminar e um processo em que o MPF pediu que a PCR fosse obrigada a mudar a forma de apresentação dos gastos com a covid, com o objetivo alegado de ampliar a tranparência no uso dos recursos públicos federais. ...
A Justiça Federal decidiu que a Prefeitura da Cidade do Recife precisa atender solicitação do Ministério Público Federal na apresentação dos gastos para combate à COVID-19. A decisão manda à prefeitura dar publicidade mais veloz e detalhada às dispensas sob pena de multa diária de dez mil reais. ...
O Juízo da 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou o vereador e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo de Santo Agostinho, conhecido como “Amaro do Sindicato” , à pena total definitiva de 80 anos de reclusão e de 2.080 dias-multa., por considerar comprovados os requisitos do cometimento dos delitos de inserção de dados falsos no sistema do INSS, de corrupção ativa, de lavagem de dinheiro e de organização criminosa. ...
A Justiça Federal determinou a incompetência do Ministério Publico Federal para apurar o polêmico contrato de compras de respiradores da Prefeitura à empresa Juvanete Barreto Freire e extingue o processo. ...