STF promete resposta a Bolsonaro nesta quarta-feira
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, vai fazer um discurso no plenário amanhã (8), antes da sessão de julgamentos, em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro. ...
Alexandre de Moraes rebate Bolsonaro e pede respeito 'absoluto' à democracia
O ministro do STF Alexandre de Moraes, alvo do presidente e aliados bolsonaristas nas manifestações, respondeu aos ataques, sem citar o chefe do Executivo. “Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia”, afirmou, pelas redes sociais, nesta terça-feira. ...
Bolsonaro marcha contra a democracia no Brasil
Por Mauro Menezes e Carol Proner, em artigo enviado ao blog A crise político-institucional brasileira assumiu contornos dramáticos a partir da assunção de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2019. ...
Em discurso em Caruaru, Bolsonaro faz novos ataques ao STF e Alexandre de Moraes
No discurso no Polo Comercial de Caruaru, o presidente Bolsonaro falou sobre os atos que estão previstos para o próximo dia 7 de setembro e afirmou que será o dia de uma outra independência. ...
ENEM. Maioria do STF decide pela reabertura das inscrições com pedidos isenção
Após voto do relator da ADPF 874, o ministro Dias Toffoli, pela reabertura de inscrições do Enem 2021 com isenção, mais cinco ministros votaram favoráveis, sendo assim uma decisão irreversível: o MEC deve abrir novamente as inscrições para solicitação de gratuidade, mudando as regras anteriores, de que os candidatos ausentes na edição passada perdessem o direito de isenção. ...
Marco Temporal: ataque final às culturas indígenas e à Constituição
Por Flávio de Leão Bastos Pereira, em artigo enviado ao blog O Supremo Tribunal Federal deu sequência, na quinta-feira, 2 de setembro, ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, relativo ao caso que envolve reintegração de posse sob terra indígena reclamada pelo povo indígena Xokleng, originários do sul do Brasil e vítimas de violento processo colonizador que quase os conduziu à extinção, especialmente a partir de 1914. ...
Pesquisa da FGV mostra população brasileira contrária a intervenções no STF
A edição mais recente do Índice de Confiança na Justiça no Brasil (ICJBrasil) mostra que, para a maior parte da população brasileira, não é justificável o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Presidente da República possa governar ou seria desejável esse fechamento mesmo no caso de a corte decidir sistematicamente contra os anseios da população. ...
7 de setembro: presidente do STF adverte que liberdade de expressão não comporta violências e ameaças
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (2), durante a abertura da sessão plenária, que a Corte estará atenta e vigilante durante as manifestações programadas para o feriado de celebração da Independência do Brasil. ...
Deputado bolsonarista vai propor voto de aplauso para igreja evangélica do Recife que atacou STF, às vésperas de atos antidemocráticos
O deputado estadual e coronel Alberto Feitosa (PSC) informou ao blog que irá propor um voto de aplauso para o arcebispo e primaz da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, o pastor Dom Paulo Garcia, na ALEPE, pela “coragem de sua fala” ao “tecer críticas a ações autoritárias do Supremo Tribunal Federal”, no último domingo (22) durante um culto na Catedral da Trindade, no Recife. ...
Segunda Turma do STF rejeita mais uma denúncia contra Eduardo da Fonte, agora por suposta obstrução de investigação
A imprensa nacional focou apenas em Ciro Nogueira, por ser ministro do governo Bolsonaro, mas a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 a 2, rejeitando a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República contra o atual ministro-chefe da Casa Civil também beneficiou outros dois parlamentares do Progressistas, entre eles o pernambucano Eduardo da Fonte. ...