Duas decisões judiciais proferidas pelo o magistrado plantonista da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Allan Endry Veras Ferreira, indeferiram pedidos de liminar ajuizados pela União em face da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística e outros. ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a prisão preventiva de Allan dos Santos por suspeitas de atuação em organização criminosa, crimes contra honra e incitação a crimes, preconceito e lavagem de dinheiro. ...
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi sorteado relator da ação do PSC contra o decreto do governador Paulo Câmara (PSB), que exige vacinação completa ou teste de covid-19, para ingresso em templos religiosos com mais de 300 lugares. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a eficácia do chamado “passaporte da vacina” no Município de Maricá (RJ). A decisão foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1481, em que o município pediu a cassação da decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia sustado o decreto municipal que previa a medida. ...
Deflagrada em maio do ano passado, a Operação Apneia investiga supostas irregularidades em contratos celebrados pela Prefeitura do Recife, por dispensa indevida de licitação, para aquisição de 500 ventiladores pulmonares para o enfrentamento da pandemia da covid-19. ...
A AGU (Advocacia Geral da União), que defende os interessas do governo Federal e outros poderes em processos na Justiça, está analisando a decisão da Justiça Federal de Pernambuco, de sábado, para informar oficialmente se vai recorrer ou não. É quase certo que recorra. ...
Operação Fantoche: MPF oferece quarta denúncia à Justiça Federal Do site oficial do MPF O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais. ...
O ex-presidente Temer, que voltou à ribalta recentemente, vai receber R$ 622 mil de uma indenização a ser paga pelo empresário Joesley Batista. A decisão foi da Justiça Federal do Distrito Federal. ...
No site do Instituto Lula, o ex-presidente ironizou a famosa peça com a qual foi acusado pela persecução do Paraná. “No aniversário daquele famoso PowerPoint, o que comemoramos são as 19 VITÓRIAS de Lula na Justiça! ...
Em um discurso na abertura da sessão do STF, nesta quarta-feira, o presidente da Suprema Corte defendeu a instituição dos ataques feitos pelo presidente Bolsonaro, neste domingo. Numa das primeiras críticas, sem citar o militar, chamou-o de falso profeta do patriotismo. “Quem promove o discurso do nós contra eles quer o caos”, disse. “Ninguém fechará esta corte. ...