Em decisão de tutela antecipada proferida pelo juízo da 9ª vara da Justiça Federal em Pernambuco, a embarcação ex NAe São Paulo, um ex-porta aviões da Marinha do Brasil, está impedido judicialmente de atracar no Porto de Suape. ...
Sem alarde, a nomeação da magistrada pernambucana foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (18). A juíza federal Joana Carolina Lins Pereira será a primeira mulher a ascender ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) como desembargadora pelo critério de merecimento. ...
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá que pagar uma indenização de R$ 12 mil a uma passageira que teve parte do polegar direito amputada, em decorrência de um acidente ocorrido na plataforma da Estação de Metrô do Terminal Integrado de Cajueiro Seco, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE. ...
Na metade de novembro do ano passado, em uma decisão histórica, a Justiça Federal de Pernambuco, em primeira instância, liberava em Pernambuco o uso de derivados de maconha para fins medicinais. ...
Por Cássio Faeddo, em artigo enviado ao blog Restando fulminado pela prescrição, o processo que envolvia o ex-presidente Lula e o caso do Tríplex no Guarujá será destinado ao arquivo. ...
A 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou, no âmbito da “Operação Torrentes”, empresários e servidores da Casa Militar de Pernambuco por desvios ocorridos no auxílio aos atingidos pelas inundações ocorridas em 2010. ...
Em meio a uma série de observações críticas em relação ao sistema judiciário brasileiro, na sua palestra no lançamento do seu livro na capital pernambucana, neste domingo, o pré-candidato do Podemos, Sérgio Moro, prometeu tratar do setor nas eleições de 2022. ...
Sem alarde, no dia 15 de novembro, a pedido da Defensoria Pública da União, a Justiça Federal em Pernambuco aceitou um pedido de liminar para que fosse concedido o direito ao cultivo, extração e distribuição do extrato de canabidiol por parte de associados em Pernambuco. ...
Depois de muita discussão, o STF acaba de formar maioria pela derrubada do orçamento secreto da Câmara dos Deputados. Seis votos foram dados, acompanhando a relatora no STF, Rosa Weber, que havia dado uma liminar pela suspensão da votação e feito um pedido de explicações à Câmara dos Deputados. ...
O site Conjur, especializado em direito, informa que o PSB ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ADPF contra a portaria do governo federal que proíbe a demissão por justa causa de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19. ...