O estádio do Sete de Setembro, de Garanhuns, clube que em 2008 volta à elite do futebol pernambucano, deve ser leiloada na próxima quarta (10), por ordem da 23a Vara da Justiça Federal do município. ...
Veja o trecho da decisão da 10[ Vara Federal, em 26 de setembro, sobre quem pode ou não autorizar jogos no Estado, em desfavor da Arpe. “Concedo a liminar requerida para suspender a autorização concedida à ré Serviços e Administração Pernambuco Dá Sorte Ltda., no que se refere aos serviços de loterias e sorteios(inclusive com base na Lei nº 73/47 e no Decreto Estadual nº 30.064/06), com a conseqüente sustação de suas atividades (incluindo a paralisação do funcionamento do seu sítio eletrônico), bem como determino à ARPE que se abstenha de explorar, renovar, e/ou emitir nova autorização, credenciamento, permissão ou equivalente para exploração de qualquer espécie de sorteio, distribuição gratuita de brindes ou loteria, promocional ou não, com base na Lei Estadual nº 73/47. ...
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu sobrevida a um pedido de indenização movido por quatro brasileiros contra a República de Portugal. Eles alegam ter sido maltratados no aeroporto de Lisboa. ...
Nesta quarta-feira, publicamos com exclusividade, aqui no Blog de Jamildo, mais uma denúncia grave. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar e do Álcool, na pessoa do diretor-presidente, Laan Izidoro, levou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho da 6a Região (MPT) que a massa falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro (Usina Catende), praticou esbulho (espoliou) contra bens da União. ...
Site do STJ O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou nesta sexta-feira (27) resolução que confere prioridade a pessoas portadoras de deficiência no julgamento de processos ajuizados na Justiça Federal. ...
Por Romoaldo de SouzaCorrespondente da Rádio Jornal em Bras?lia E o processo que o ex-deputado Severino Cavalcanti (PP) move contra Sebastião Buani, que era o dono do restaurante da Câmara e o acusou de cobrar "mensalinho", será reaberto na Justiça Federal de Bras?lia. ...
A Justiça Federal acolheu a denúncia na qual o ex-ministro Humberto Costa, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outras 11 pessoas são acusadas de envolvimento no esquema de fraudes para a compra de medicamentos no Ministério da Saúde. ...
da Folha OnlineA assessoria do ex-ministro da Saúde e candidato do PT ao governo de Pernambuco, Humberto Costa, rebateu a nota divulgada hoje pelo MPF (Ministério Público Federal) , que informou que desconhecia que ele tinha colocado à disposição da Procuradoria seus sigilos fiscal, telefônico e bancário.Segundo a assessoria de Costa, ele entregou autorização para a Justiça Federal, em Bras?lia, quebrar seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.O ex-ministro é um dos 42 indiciados pela PF acusado de envolvimento em esquema de fraudes em licitações para a compra de hemoderivados feitas pelo Ministério da Saúde.O MPF informou que "em momento algum o ex-ministro cogitou, comentou ou formalizou a hipótese de disponibilizar os seus sigilos bancário, telefônico e fiscal". "De outra parte, o MPF esclarece que, caso essa petição tenha sido remetida à 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, o MPF ainda não tem conhecimento desse fato." ...