A 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), a pedido do Ministério Público Federal, afastou Octávio Queiroga Vanderley Filho da presidência do Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Estado (CRECI-PE), por improbidade administrativa. ...
Na tarde desta terça-feira, a Quarta Turma do TRF5ª Região decidiu negar apelação do advogado Gilberto Marques, pronunciando - por unanimidade - os índios Rinaldo Feitoza Vieira e Edmilson Guimarães (Besouro), pelo homicídio da liderança indígena José Lindomar de Santana, emboscado em 13 de agosto de 2007. ...
Deu na página do MEC A Justiça Federal emitiu sentença favorável ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em relação à ação ingressada pelo Diretório Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, em Pernambuco. ...
A Justiça Federal (MPF) condenou Jerônimo Gadelha de Albuquerque Neto, ex-prefeito de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, acusado de não prestar contas relativas a convênio firmado em 1998 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. ...
A Justiça Federal em Pernambuco doou à Polícia Civil do Estado, através da Secretaria de Defesa Social - SDS, 37 computadores (sendo trinta Pentium 4 e sete Pentium III), além de impressoras, mesas e cadeiras. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), decisão que reconhece caber à Justiça Federal a competência para apreciar as questões relativas às obras para contenção do avanço do mar em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. ...
Uma decisão da juíza Amanda Gonçalez Stoppa, da 23 ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, determinou a imediata suspensão das aulas do curso da Faculdade de Medicina de Garanhuns. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação da deputada estadual Isabel Cristina de Oliveira, por atos de improbidade administrativa cometidos na época em que a ré atuava como superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). ...
A Justiça Federal aceitou a ação que pede a retirada imediata do Exército do morro da Providência, no Rio de Janeiro. A ação civil foi impetrada pela Defensoria Pública da União, assinada pelo defensor titular de Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, André Ordacgy. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de envolvidos em irregularidades na desapropriação para reforma agrária da Fazenda Catalunha, localizada no município pernambucano de Santa Maria da Boa Vista, no Vale do São Francisco. ...