Justica-Federal

Do site Comunique-se A procuradora regional da República Janice Ascari, do Ministério Público Federal de São Paulo, sugeriu que crimes políticos contra jornalistas sejam investigados não apenas pelo Ministério Público Estadual, como já acontece, mas que passe para o âmbito da Justiça Federal e se tornem federalizados. “Levar à esfera federal a investigação e o processo de crimes políticos contra a imprensa evitaria comprometimento do poder local no desfecho dos casos”, defendeu a procuradora no debate “Falhas e brechas da justiça: como evitar a impunidade nos crimes contra a imprensa”, na PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica). ...

Sem alarde, no último dia 19 de março, o juiz federal Jorge André de Carvalho Mendonça condenou o ex-prefeito Leandro Rodrigues Duarte, de Santa Maria da Boa Vista, ao pagamento de uma multa de R$ 100 mil, numa ação de improbidade administrativa. ...

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS do TJPE A presente proposta tem como objetivo imprimir maior celeridade e eficiência à prestação jurisdicional, pois ambos graus de jurisdição encontram-se sobrecarregados com inúmeras demandas em curso, fato notório e determinante da realização do último concurso público para provimento de cargos de servidores, bem como da transformação dos cargos de Conciliador, Secretário de Juizado e de Secretário Adjunto de Juizado, através da Lei Estadual nº 13.303/07. ...

Com informações da Justiça Federal O nome dele é Leão, um alegre papagaio que sabe cantar o hino do seu time de coração, o Sport, assim como assobiar o Hino Nacional. ...

A 4.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou três homens que participaram, em abril deste ano, do assalto a uma agência da Caixa Econômica em Jaboatão dos Guararapes. As penas variam de 23 a 27 anos de prisão. ...

O ex-prefeito de Iati, Luis Tenório Falcão, eleito pelo então PFL, acaba de ser condenado pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal, a cumprir pena de prisão em um processo criminal que tem como base denúncias de irregularidades na gestão do ex-prefeito. ...

Do estadao.com.br A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB-RS), consta como ré na ação de improbidade administrativa impetrada pela Justiça Federal. Além da tucana, estão indiciados seu marido Carlos Crusius, sua assessora especial Walna Vilarins Meneses, o ex-secretário geral de governo Delson Martini, o presidente do Tribunal de Contas João Luiz Vargas, o deputado federal José Otávio Germano (PP), os deputados estaduais Frederico Antunes (PP) e Luiz Fernando Záchia (PMDB) e o tesoureiro da campanha do PSDB em 2006 Rubens Bordini. ...

A 8ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, na Subseção de Petrolina, condenou o vendedor autônomo Manoel Alves da Silva e a dona de casa Maria do Socorro da Silva a 10 anos e 5 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por falsificação de documentos públicos e estelionato previdenciário. ...

Da Agência Estado A Justiça Federal de São Paulo começa a ouvir nesta segunda-feira (25), na 2ª Vara Criminal Federal, na capital paulista, as testemunhas de defesa na ação que apura a suposta venda de votos no Congresso, conhecido como mensalão. ...

O procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar, disse, na sexta-feira, que tinha a esperança de derrubar a liminar das contas de luz da Celpe na Justiça de Brasília nesta segunda-feira ainda. ...