Primeiro golpista julgado no STF pega 17 anos de prisão
Por maioria de votos, o primeiro golpista julgado no STF foi condenado a 17 anos de prisão, como sugerido pela mão de ferro do ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira. ...
Campanha para indicação de ministra negra para o STF tem até curta-metragem
O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) informa que tem como missão promover a representatividade negra no Supremo Tribunal Federal (STF). Com uma série de iniciativas planejadas para setembro, o IDPN espera chamar a atenção para a falta de uma ministra negra no STF através do lançamento do curta-metragem “Todo Mundo Tem Um Sonho”. ...
Consultor jurídico EXPÕE MAZELAS da LAVA JATO, MORO, Transparência Internacional Brasil, entre outros
Márcio Chaer, diretor da revista Consultor Jurídico, de circulação nacional, escreve longo artigo sobre os bastidores da República de Curitiba, sob o título Correições reconstituem o DNA do lavajatismo no PR, RJ e RS. ...
Justiça Federal condena ex-prefeito por desvios de verbas federais
A 13ª Vara Federal de Pernambuco condenou Severino Jerônimo da Silva, ex-prefeito de Lagoa do Carro/PE, e sua então secretária de planejamento, administração e finanças, Talita Correia Dias de Almeida, por fraudes e associação criminosa envolvendo licitações para o fornecimento de merendas na rede escolar, com verbas federais vinculadas ao Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE), do Ministério da Educação. ...
Desembargador do Nordeste e três do Sudeste concorrem a duas vagas para o STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (23) a lista dos desembargadores estaduais que concorrem a duas vagas da instituição. Um deles é nordestino, o cearense Teodoro Silva Santos. ...
MPF recorre contra arquivamento de denúncia contra Geraldo Julio e ex-servidores da Saúde no Recife
A Procuradoria da República em Pernambuco, por meio dos procuradores Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias e Silvia Regina Pontes Lopes, impetrou recurso contrário à decisão do juiz da 13ª Vara Federal em Pernambuco, César Arthur Cavalcanti de Carvalho, que arquivou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em decorrência de irregularidades identificadas pelo órgão de controle na contratação de uma Organização Social responsável pela gestão de um hospital de campanha no Recife durante a pandemia de Covid-19. ...
Justiça nega pedido de ex-secretário de Paulo Câmara para trancar quatro inquéritos que investigam Gabinete de Projetos Estratégicos
O juiz da 13ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, indeferiu pedido da defesa do ex-secretário do Gabinete de Projetos Estratégicos da gestão Paulo Câmara (PSB), Renato Thiebaut, para trancar os inquéritos vinculados às Operações Casa de Papel, Articulata, Coffee Break e Pay Back, deflagradas entre 2020 e 2021, que investigam supostas fraudes licitatórias, execuções contratuais irregulares e supostas vantagens indevidas efetuadas pela organização criminosa. ...
Ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, condenado no caso Operação Caixa de Pandora
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e outros quatro réus em um processo judicial relacionado à Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2009. ...
Justiça Federal condena ex-deputado federal e outras 8 pessoas pela prática de 114 crimes
A 13ª Vara Federal de Pernambuco condenou o ex-deputado federal Charles Lucena e outras oito pessoas por 114 crimes, incluindo formação de quadrilha, peculato, lavagem, falsidade ideológica e uso de documento falso. ...
Com fim do governo do PSB, ex-secretário de Paulo Câmara perde foro privilegiado e inquéritos da PF retornam à 1ª instância da Justiça Federal
Sem alarde, a Polícia Federal solicitou e o Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF-5) deferiu a declinação de competência da Corte para a tramitação de todos os inquéritos policiais – e os processos correlatos - vinculados à Operação Casa de Papel, deflagrada durante a pandemia, especificamente em 16 de junho de 2020, em vários municípios pernambucanos. ...