A Justiça Federal em Pernambuco instala nesta terça-feira (6) a 36ª Vara Federal, que julgará execuções penais e crimes dolosos contra a vida. A nova Vara vai funcionar no 4º andar do edifício-sede da entidade, na Avenida Recife. ...
Sessenta e três famílias que vivem no bairro de Fleixeiras, localizado no município de Escada, foram intimadas pela Justiça Federal à comparecerem em uma audiência de conciliação na 6. Vara Federal de Pernambuco, com a empresa Transnordestina Logísita S/A . ...
Informações extra-oficiais dão conta que a Justiça Federal concluiu o processo que investigava, com a ajuda da Polícia Federal, o desvio de verbas federais, do Ministério do Turismo, pela Empetur e várias prefeituras do interior, no primeiro governo Eduardo Campos. ...
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Por Gabriela López, repórter do Blog de Jamildo O juiz da 1º Vara Federal, Roberto Wanderley, decidiu, nessa segunda-feira (25), pelo afastamento imediato do secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira, em resposta a uma ação popular impetrada pelos médicos Liliane Peritore e Antônio Jordão (ex-presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco). ...
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem Por Pedro Henrique Reynaldo Alves, presidente da OAB/PE Neste dia 18 de novembro teremos o início da sessão do júri dos acusados pelo assassinato de Manoel Mattos, pela Justiça Federal da Paraíba, o primeiro caso da justiça brasileira de deslocamento de competência, motivado para assegurar a investigação e o julgamento eficiente e isento de um crime cometido contra um reconhecido defensor dos direitos humanos. ...
A Justiça Federal em Pernambuco abriu seleção para estágio remunerado nesta segunda-feira (21), com lotação na Subseção de Caruaru, no Agreste pernambucano. Serão preenchidas duas vagas para estudantes de direito e uma vaga para o universitário do curso de ciências contábeis, além de cadastro de reserva. ...
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) deferiu a liminar que suspende a abertura de sindicâncias contra o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Mozart Sales e o tutor do Programa Mais Médicos, Rodrigo Cariri. ...
Sem alarde, na última quinta (18), a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou a demolição de edificações construídas em área de preservação ambiental no município de Barreiros, Zona da Mata Sul do estado. ...
No site do TRF5 O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, hoje, por unanimidade, provimento ao recurso (embargos infringentes) do ex-prefeito de Toritama-PE, José Marcelo Marques de Andrade, e da secretária de finanças daquela prefeitura, Elisabeth Gonçalves da Silva, que tentavam absolvição das imputações das práticas de desvio e apropriação de verba pública federal e de formação de quadrilha. ...
Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência A Justiça Federal de Pernambuco, 5ª Vara, concedeu liminar a um empregado da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/METROREC) o direito à aposentadoria pelos critérios especiais, concedidos aos trabalhadores expostas a risco à saúde e integridade física. ...