Justiça Federal ouve testemunhas de defesa do assassinato do promotor de Itaíba

A Justiça Federal em Pernambuco ouve, nesta quinta-feira (26), as testemunhas de defesa do caso da morte do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, assassinado em Itaíba, em 2013. Os depoimentos começam a ser dados às 9h, na sala de audiências da 36ª Vara Federal. ...

Servidores da Justiça Federal paralisam nesta quinta em função da falta de reajuste salarial

Justiça Federal em Pernambuco. Foto: Expresso Cidadão/divulgação. Servidores da Justiça Federal em Pernambuco vão paralisar as atividades nesta quinta-feira (26) por causa da falta de reajuste salarial. O ato de advertência deve durar apenas um dia e tem a proposta, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário (Sintrajuf), de demonstrar a insatisfação com a não aprovação do projeto de lei 7920/14, que altera o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União. ...

Justiça Federal condena ex-prefeito de Pedra por fraude em licitação

A Justiça Federal em Pernambuco condenou o ex-prefeito de Pedra Francisco Macedo e o titular da empresa H & L Locação e Serviços, Luiz Bispo, por fraude em licitação, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). ...

Máfia do DPVAT: Justiça Federal concede liminar em favor da OAB de Pernambuco

O juiz federal Hélio Sílvio Ourém Campos, da 6ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, concedeu medida liminar em ação movida pela OAB-PE, em desfavor da JCY Assessoria DPVAT Ltda.; GS Seguros Ltda.; e MR Assessoria e Serviços Administrativos. ...

Justiça Federal condena TIM por danos morais coletivos

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou a empresa TIM Celular S.A ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A operadora vinha desobedecendo às resoluções de números 477/2007 e 632/2014 da Anatel em relação à obrigatoriedade de colocar, à disposição do consumidor, funcionários em lojas físicas que realizem rescisão contratual, parcelamento de dívida, reclamação e solicitação de serviços. ...

Justiça Federal em Pernambuco define a data do júri do caso Manoel Mattos

A 36ª Vara Federal da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) designou o dia 14 de abril de 2015, a partir das 8h, para a realização do júri popular referente ao homicídio do advogado Manoel Mattos. ...

Playboys do PSOL e PSTU perdem mais uma. Justiça Federal afirma que contrato entre Ebserh e UFPE é constitucional

A Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) acaba de conceder decisão com o entendimento de que é plenamente legal o contrato firmado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e universidades federais para a gestão dos hospitais universitários vinculados àquelas instituições. ...

Justiça Federal bloqueia bens dos envolvidos em convênios irregulares da Empetur com Ministério do Turismo

Foto: reprodução/Facebook Os bens dos envolvidos com convênios irregulares firmados pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) com o Ministério do Turismo foram bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Federal (MPF) de Pernambuco. ...

Justiça Federal promove audiência de conciliação entre Transnordestina e famílias ocupantes de linha férrea

O juiz substituto da 5ª Vara Federal, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, promoveu audiência de conciliação com o fim de organizar a desocupação de faixa de domínio ferroviário em Sucupira, Jaboatão dos Guararapes. ...

Justiça Federal recebe denúncia contra acusados da morte do promotor de Itaíba

Foto: acervo pessoal A denúncia do Ministério Públicio Federal (MPF) contra os cinco acusados da morte do promotor Thiago Faria Soares, em Itaíba, no Agreste pernambucano, foi recebida pela 36ª Vara Federal de Pernambuco na noite dessa quinta-feira (15). ...