Na semana passada, a Justiça Federal negou um pedido de liberação da prisão de um dos empresários presos pela Polícia Federal na Operação Turbulência, deflagrada no dia 21 de junho e que investigava suposto desvio de R$ 600 milhões de cofres públicos para abastecer campanhas políticas. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Cível, em Curitiba, decretou a indisponibilidade dos bens e recursos financeiros do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a quebra do sigilo fiscal do deputado desde 2007. ...
No final do ano de 2015 a OAB de Pernambuco instituiu, através de sessão do seu Conselho Pleno, contribuição de 96 reais para conclusão das obras da nova sede, contribuição essa que passou a ser paga pelos advogados a partir de janeiro desse ano de 2016. ...
Estadão Conteúdo - O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu chegou por volta das 13h dessa sexta-feira, 29, ao prédio da Justiça Federal, em Curitiba, para depor como réu em ação penal da Operação Lava Jato. ...
Para os defensores de Dilma, uma mudança no regimento interno estaria em desacordo com a posição do STF Da Agência O Globo O juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, autorizou que a presidente Dilma Rousseff seja ouvida como testemunha de defesa em um dos processos da Operação Zelotes que envolve compra de medidas provisórias. ...
A manutenção da iluminação pública no município de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, permanece sob a responsabilidade da administração municipal. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5ª), por meio de decisão do desembargador Ivan Lira de Carvalho, reconheceu que a execução dos serviços deve ser da prefeitura, como estabelece a Resolução 587/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). ...
Sentença de Anibal Moura Os dados de uma decisão judicial, prolatada por Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, Juiz Federal da 13ª Vara/PE, mostram as agruras do delegado Anibal Moura e um sócio carioca desde a quebra da empresa de segurança Korpus. ...
Sem alarde, o município de Olinda ajuizou a ação, pleiteando a competência de cobrança de “foro enfitêutico”, cobrança esta realizada pela União e pela Santa Casa de Misericórdia do Recife/PE. ...
A justiça federal determinou que a OAB/PE divulgue todos os gastos com publicidade no ano de 2015, inclusive fornecendo cópias dos contratos, das notas fiscais e dos gastos com os veículos de comunicação, agência e publicidade, assessoria de imprensa e material gráfico para confecção de panfletos e revistas, relativos ao ano de 2015. ...
A Justiça Federal em Petrolina-PE (8ª Vara Federal) determinou, na última quinta-feira (08), que o município realize ações de reflorestamento da Orla II, adequação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) para Área de Preservação Permanente (APP) de 500 metros a partir da margem do Rio São Francisco e exclusão dos efluentes de esgotos que desembocam na referida Orla. ...