Lula sofre duas derrotas na Justiça Federal

Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu nesta quarta-feira (5), mais duas derrotas na Justiça Federal. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, dois agravos regimentais em habeas corpus. ...

Fachin manda para Justiça Federal em Pernambuco investigação do presídio de Itaquitinga

Sem alarde, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, mandou cópia da Petição 6706 para a Justiça Federal de Pernambuco, nesta quarta-feira (10). Um ofício do STF, com cópia da investigação e um CD, foi enviado ao juiz federal Frederico Azevedo, diretor da Seção Judiciária de Pernambuco, órgão que representa a Justiça Federal no Estado. “De ordem, nos termos da decisão proferida nos autos em epígrafe, encaminho a Vossa Excelência mídia digital contendo cópia dos termos de depoimentos ali mencionados e dos documentos apresentados”, diz o ofício do STF. ...

Lula chega ao prédio da Justiça Federal em Curitiba

Estadão Conteúdo - O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva chegou, na tarde desta quarta-feira (10), ao prédio da Justiça Federal, em Curitiba, para o depoimento ao juiz Sergio Moro. ...

Justiça Federal determina suspensão das atividades do Instituto Lula

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou no último dia 5 de maio a suspensão das atividades do Instituto Lula em decisão tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. ...

Justiça Federal em Pernambuco recebe ação popular contra indicação de Alexandre de Moraes ao STF

Nesta segunda-feira, no Recife, foi ajuizada, na 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, uma ação popular requerendo a nulidade do ato administrativo de indicação do atual ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). ...

Justiça Federal condena acusados de importar material têxtil contaminado para o interior de Pernambuco

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou, na última quarta-feira (18), dois acusados de importar e comercializar lençóis com material infectante e resíduos hospitalares para o polo de confecções no interior de Pernambuco. ...

Justiça Federal do DF concede liminar contra candidatura de Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados

Nesta sexta-feira, no Distrito Federal, um juiz federal concedeu uma liminar determinando que o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia não dispute novamente o comando da Casa, em eleição marcada para 2 de fevereiro. ...

Lula é intimado a comparecer à Justiça Federal do Paraná

Da ABr - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi intimado, nesta quinta-feira (17), a comparecer à sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, nos dias 21, 23 e 25 de novembro. ...

Justiça Federal nega pedido para soltar Palocci

Agência Brasil - A Justiça Federal negou pedido de liberdade ao ex-ministro Antônio Palocci, indiciado nesta segunda-feira (24) pela Polícia Federal (PF), na Operação Lava Jato. A decisão foi proferida pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF-4), sediado em Porto Alegre. ...

Ministro do STF envia inquérito de Cunha para Justiça Federal do Distrito Federal

Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que um dos inquéritos que investiga o ex-deputado Eduardo Cunha seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal. ...