Agência Brasil - Após o fim do prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que Moro concedeu a oportunidade de ele se entregar à Polícia Fededal e, por isso, mesmo após as 17h, ele não é tratado como foragido da Justiça. ...
As peças do Habeas Corpus 431160 do STJ, decidido pela ministra Laurita Vaz, revelam novos detalhes da Operação Torrentes. A juíza federal, ao decretar a prisão preventiva do empresário Ricardo Padilha na Operação Torrentes, disse que a suposta organização criminosa tinha “influência política”. “A influência política e econômica do grupo se demonstra de forma inconteste e também justifica a necessidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública, uma vez que tem extensão desconhecida das autoridades, bastando que criem novas empresas e passem a cometer os mesmos crimes em outros órgãos públicos, com a atuação de outros servidores”, disse a juíza federal, em decisão que consta do processo no STJ. ...
A pedido do advogado Antônio Campos, a Justiça Federal de Pernambuco concedeu liminar para suspender o processo de discussão da privatização do sistema Eletrobras, incluindo a geradora regional Chesf, antigo reduto político do PSB. ...
Nesta sexta-feira (15), a JFPE deferiu liminar obrigando o governo federal a manter os incentivos fiscais federais (Credito de IPI, garantido pela lei 9.440/97) concedidos à fábrica da FIAT instalada em Goiana-PE. ...
A defesa do ex-presidente Lula (PT) pediu, nessa segunda-feira (6), a anulação da delação de Delcídio do Amaral (sem partido-MS) à Justiça Federal. De acordo com a coluna Painel da Folha de S. ...
Um novo golpe está sendo aplicado em Pernambuco e foi motivo de alerta da Justiça Federal nesta sexta-feira (20). De acordo com as investigações, criminosos têm ligado para empresas e usado o nome da 4ª Vara Federal, no Recife, para afirmar que a energia elétrica de seu imóvel será cortada por ordem judicial a não ser que seja feito um depósito bancário. ...
Estadão Conteúdo - Um grupo de manifestantes pró-Lula acaba de chegar às proximidades do prédio da Justiça Federal em Curitiba, onde o ex-presidente da República Lula (PT) prestará depoimento ao juiz Sérgio Moro. ...
Estadão Conteúdo - O juiz Sérgio Moro já se encontra no prédio da Justiça Federal do Paraná, onde às 14h vai colher o depoimento do ex-presidente Lula (PT). Moro chegou ao local por volta das 10h em uma caminhonete branca escoltada por seguranças da Justiça Federal. ...
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) divulgou que, desde a sexta-feira (17), disponibilizou cerca de R$ 346 milhões em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) depositados há mais de dois anos. ...
Estadão Conteúdo - A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha e manteve a prisão do peemedebista no âmbito da operação Sépsis. ...