Sem alarde, a Coligação Olinda Quero Avançar, composta pelo PT, PTB, PRB, PT do B e PTN, garantiu nesta terça-feira (30) liminar emitida pela juíza eleitoral da 100º Zona, supendendo imediatamente o direito de veiculação da imagem do ex-presidente Lula no guia eleitoral da candidata Luciana Santos, do PC do B. ...
O juiz Renato Dibachti Inácio de Oliveira, da 45ª. Zona Eleitoral de Belo Jardim, impugnou a candidatura do prefeito do município, João Mendonça, do PSB, e do seu Vice Luís Carlos Bezerra da Silva (PSB). ...
Nota do PMDB DE PETROLINA Após ser multado pela Justiça Eleitoral em mais uma ação judicial, Miguel Coelho continua afrontado a legislação em sua pré-campanha na internet. O pré-candidato sofreu nova condenação e terá que retirar uma propaganda irregular de sua página no Facebook, sob pena de pagar uma multa no valor de R$ 1 mil por hora de descumprimento da decisão. ...
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a divulgação da pesquisa realizada pelo pré-candidato Osvaldo Rabelo Filho. Na decisão, a juíza Aline Cardoso dos Santos, da 104ª Zona Eleitoral, deferiu liminarmente a suspenção da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral utilizada pelo pré-candidato, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00. ...
Estadão Conteúdo - O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), tem 30 dias contados a partir desta terça-feira, 19, para pagar a multa no valor de R$ 80 mil referente ao processo no qual foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por doação acima do permitido na legislação. ...
Paulo Farias do Monte, advogado e membro do Diretório do PSB do Cabo, rebateu com uma velocidade impressionante a informação do advogado de Betinho Gomes, dando conta que Lula Cabral estava inelegível, depois de julgada uma ação no TJPE contra o socialista. ...
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Estadão Conteúdo - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encaminhar à Justiça Eleitoral de São Paulo informações a respeito da campanha eleitoral do prefeito Fernando Haddad colhidas em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. ...
Foto: Agência Brasil Folhapress - O senador Fernando Collor (PTB-AL) não informou à Justiça Eleitoral ser o proprietário da Lamborghini, da Ferrari e do Porsche apreendidos na Casa da Dinda, residência de sua família em Brasília, durante operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (14). ...
Com o aval do comando nacional do partido, a executiva estadual do PT em São Paulo decidiu requerer na Justiça Eleitoral o mandato da senadora Marta Suplicy, que anunciou sua desfiliação no final do mês passado. ...
Liminar ajuizada pela Coligação Com a Força do Povo e pela candidata Dilma Rousseff foi acolhida pelo ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite deste sábado (18), suspendendo trechos de propaganda eleitoral do candidato Aécio Neves (PSDB), veiculados na sexta-feira (17) na televisão, envolvendo Igor Rousseff, irmão da candidata à reeleição. ...