No mesmo dia que foi objeto de ataques do candidato do PRTB, Marco Aurélio, o candidato do Democratas, Mendonça Filho, anunciou uma vitória na Justiça Eleitoral, envolvendo o nome dele e o tema “ideologia de gênero” na Base Nacional Comum Curricular quando ministro da Educação. ...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar do empresário Aldo Guedes, para que um inquérito que tramita na 4ª Vara Federal fosse deslocado para a Justiça Eleitoral. ...
Nesta quarta-feira (24), o advogado Ademar Rigueira, na defesa do empresário Aldo Guedes, conseguiu decisão favorável junto à Justiça Federal de Pernambuco, para reconhecer a competência da Justiça Eleitoral do Estado para apreciar o caso do Sistema Adutor de Pirapama, envolvendo supostos pagamentos de vantagens indevidas ao ex-governador Eduardo Campos . ...
Estadão Conteúdo - Em parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (9) o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contrário a uma solicitação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação do triplex do Guarujá seja encaminhada à Justiça Eleitoral. ...
Estadão Conteúdo - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º de abril, que a Justiça Eleitoral é boa para “julgar eleições”, mas não para crimes mais complexos, como os de corrupção. ...
Em nota pública, o presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) mostrou-se veementemente contrário à proposição da Procuradora-Geral da república, Raquel Dodge, de incluir juízes federais que atuam em varas especializadas em corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado, na Justiça eleitoral, quando tais crimes forem conexos com crimes eleitorais. “A inoportuna proposição da ilustre procuradora-geral da República, não tem qualquer amparo no Código eleitoral, legislação eleitoral esparsa e tampouco na Constituição Federal, que atribuiu tal competência aos Juízes Estaduais, os quais vêm exercendo a jurisdição eleitoral com competência, eficiência, lisura, ética, rapidez e eficácia, sem qualquer questionamento da população e seus Representantes no Congresso Nacional e no Poder Executivo”, afirmou o desembargador Bartolomeu Bueno. ...
Veja a Nota pública Presidente da Conamp Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto A propósito da fala da senhora Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, sobre a ampliação da atuação dos juízes federais e membros do Ministério Público Federal na Justiça Eleitoral de 1º grau, sob o argumento de imprimir maior eficiência àquele ramo da justiça, o presidente da CONAMP - Associação Nacional de Membros do Ministério Público, entidade de classe que congrega mais de 15.000 membros do Ministério Público Brasileiro, vem a público externar sua surpresa e total discordância com a manifestação da chefe do MP Federal. ...
Agência do Rádio - Os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro poderão ser julgados pelo TSE, caso as infrações tenham relação com questões eleitorais. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisou o assunto nesta quinta-feira (14). ...
Estadão Conteúdo - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar nesta quinta-feira (14) o julgamento para decidir se a Justiça Eleitoral é competente para analisar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro quando há conexão com delitos eleitorais, como caixa dois. ...
Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta quarta-feira (13) sessão para julgar a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato. ...