Musk versus Moraes: qual o efeito sobre o X no Brasil? No dia 6 de abril, Elon Musk, proprietário da plataforma X (anteriormente Twitter) respondeu uma postagem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre o caso da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2022 em Brasília. ...
Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei 1026/2024, que propõe o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O documento deverá substituir a Medida Provisória 1202/23, publicada pelo governo em dezembro passado, que acaba com o benefício. “O Perse foi criado para ajudar empresas do setor de eventos que, naturalmente, foram as atividades mais afetadas pela pandemia. ...
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece os quinquênios para juízes, promotores, procuradores da República, defensores públicos e outras categorias correlatas. ...
O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este? Por Ives Gandra da Silva Martins Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato vergonhoso para o Brasil no que diz respeito ao aumento da corrupção no país, avaliação feita pela Transparência Internacional, que mede a corrupção em todos os países do mundo. ...
Em menos de três meses após receber denúncia, a 5ª Vara Criminal da Capital condenou, nesta terça-feira (16/04), o réu Airam do Nascimento pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), que vitimou o vigilante do restaurante Coco Bambu, Claudemir Batista da Silva. ...
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt, que era substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato. ...
Por Murillo Torelli, em artigo enviado ao blog de Jamildo Enquanto o Brasil testemunha um espetáculo de impunidade e revisões de multas em favor de empresários e políticos corruptos, uma narrativa muito diferente se desenrola além das fronteiras nacionais. ...
A governadora Raquel Lyra (PSDB) obteve mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação protocolada pelo Governo do Estado contra o Governo Federal. A ministra Carmén Lúcia concedeu liminar, na sexta-feira (22) no final da noite, para “determinar à União que, até julgamento final desta ação, suspenda a imputação de inadimplência ao autor por descumprimento da Meta 3 do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal – PAF em razão da inclusão de gastos com contratos de gestão celebrados com organizações sociais no limite de despesas com pessoal e, ainda, que se abstenha de adotar alguma medida restritiva ao autor sob alegação desse descumprimento, em especial as elencadas no § 3º do art. 23 da Lei Complementar n. 101/2000”. ...
A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles afirmou que a prisão do ex-jogador Robinho viola a Constituição ao permitir o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado no Brasil, mesmo que ele tenha sido condenado nas três instâncias da justiça italiana. “A legislação brasileira determina que, independentemente do trânsito em julgado lá, nós temos que homologar a decisão estrangeira. ...
Por Gustavo Freire, em artigo para o Blog de Jamildo Como descontraiu em sua breve saudação a um Plenário superlotado o Presidente da Corte, Ministro Luís Roberto Barroso, “agora é sem volta”: o maranhense Flávio Dino, de 55 anos, se tornou de fato e de direito o mais novo componente do Supremo Tribunal Federal, que voltou desde então a contar com 11 Ministros, o que aguardava ocorrer desde a aposentadoria da Ministra Rosa Weber. ...