O segundo dia do I Congresso Pernambucano Direito Público, que acontece em Porto de Galinhas até sábado (29), começou acalorado com o painel sobre “Execução Orçamentária e Improbidade Administrativa”, com o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo. ...
O I Congresso Pernambucano de Direito Público discutiu, na manhã desta quinta-feira (27), os principais temas ligados ao Direito Constitucional. O evento é promovido pelo Instituto Egídio Ferreira Lima, no Hotel Armação, em Porto de Galinhas. ...
Faleceu na manhã desta terça-feira (7), no Recife, o jurista e um dos fundadores do MDB, Luiz Pinto Ferreira. A causa do óbito ainda é desconhecida. Professor por muitos anos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o corpo do jurista poderá ser velado na instituição. ...
Por Walter Ceneviva, no caderno Cotidiano da Folha de São Paulo A ADIÇÃO RESOLVIDA pelo reverendíssimo arcebispo José Cardoso Sobrinho coroou seus 75 anos de vida com uma notoriedade na qual se mesclam as parcelas humanas do título, mais o direito canônico e o direito penal em um país católico. ...
Após realizar um porta-a-porta no bairro de Água Fria na tarde desta segunda-feira (22), o candidato a prefeito Mendonça Filho falou sobre o processo de investigação do suposto uso da máquina administrativa por parte da prefeitura. ...
Em entrevista hoje (13) cedo à Rádio Jornal, o jurista José Paulo Cavalcanti Filho atribuiu as recentes manifestações dos sem-terra no Estado a uma “apatia absoluta do governo”, que segundo ele é “sócio disso que está acontecendo”. ...
A proposta que recria em novos moldes a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) contraria a Constituição e corre risco de ser derrubada se levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na avaliação de especialistas. ...
Do site do MPPE Todo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estará mobilizado nesta quinta-feira (3) para acompanhar o julgamento dos dois homens acusados de matar o promotor de Justiça Rossini Alves Couto, crime ocorrido na cidade de Cupira em 2005. ...
Por Clóvis Rossi Da Folha de S. Paulo Com seu imenso saber jurídico, Luiz Inácio Lula da Silva revogou, em uma só frase, toda a jurisprudência secularmente firmada sobre o controle dos Poderes em uma democracia. ...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, negou provimento aos recursos do ex-deputado federal Talvani Albuquerque e dos demais acusados do assassinato da deputada federal Ceci Cunha, que pretendiam evitar ir a julgamento pelo Tribunal do Júri, no âmbito da Justiça Federal. ...