Por Gustavo Krause, especial para o Blog de Jamildo A entrevista do ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, (edição de 18 de novembro de 2012, Ilustríssima, Folha de São Paulo) revela faces incomuns aos homens do Direito: poeta e filósofo, além de jurista. ...
Foto: Folhapress Da Folha Online Insatisfeito com a jurisprudência alemã - que até meados dos anos 1960 via como participante, e não como autor de um crime, aquele que ocupando posição de comando dava a ordem para a execução de um delito -, o jurista alemão Claus Roxin, 81, decidiu estudar o tema. ...
Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff nomeou o jurista Américo Lourenço Masset Lacombe para integrar a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A designação foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. ...
Da Agência Câmara O professor Fábio Konder Comparato, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, disse que é preciso ficar claro que a busca dos corpos da Guerrilha do Araguaia é responsabilidade oficial do Estado. ...
Por Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo A ‘PEC do Peluso’ está na mira da comunidade jurídica. Os maiores e mais importantes advogados do País, e até as bancas menos afamadas, abriram guerra contra a Proposta de Emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias - a execução do trânsito em julgado da sentença se dará já na segunda instância, antecipando decisões, inclusive criminais, sem que se esgotem todas as possibilidades de recursos. ...
Na próxima sexta-feira, 15.10, chega a Recife, a Comissão de Juristas, presidida por José Dias Toffoli, ministro do STF, responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código Civil Eleitoral. O grupo realiza audiência pública, no pleno do Tribunal Regional Federal da 5a Região, às 10h, para submeter à sociedade civil temas polêmicos de Direito Eleitoral e da organização da justiça. ...
Do TRF5 O Presidente do Senado Federal, José Sarney, instituiu, no início do segundo semestre desse ano, uma Comissão de Juristas encarregada de elaborar um novo Código Eleitoral. O grupo, presidido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, e que tem como relator o ex-ministro desse mesmo Tribunal, Carlos Mário da Silva Velloso, tem o objetivo de, no prazo de 180 dias, apresentar a Casa legislativa uma proposta de uma norma ampla e atualizada que proceda um exame crítico dos aspectos jurídicos do sistema eleitoral e dos procedimentos adotados nessa área do País. ...
Um grupo de juristas brasileiros, incluindo professores da Universidade Católica de Pernambuco e da Universidade Federal de Pernambuco, lançou um manifesto onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no país. ...
O Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) em parceria com a Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape) promovem debate para esclarecer dúvidas a respeito da nova emenda constitucional do divórcio. ...
Da Folha Online Morreu nesta madrugada no Rio de Janeiro o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Ministro do STF desde 2007, Menezes se afastou da Corte em maio deste ano para tratar um câncer na região do pâncreas. ...