O jornalista e empresário João Doria, apresentador do Programa Show Business, recebe neste sábado o jurista Ives Gandra da Silva Martins, que falou sobre as delações premiadas da operação Lava Jato, as ações do juiz Sergio Moro e o impeachment da presidente Dilma Rousseff. ...
Da Folhapress A crise nos campos político e econômico que atinge o início do segundo mandato do governo Dilma Rousseff será alvo de debate entre juristas do Brasil, de Portugal e da Alemanha, além de autoridades brasileiras, a partir desta segunda-feira (9), em Brasília. ...
O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), disse nesta terça-feira que a oposição, após avaliar o atual cenário político, definiu, juntamente com outros líderes, reunir todos os aditivos relacionados aos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff/PT que tramitaram ou tramitam na Câmara e apresentar uma nova peça. ...
O jurista e professor Miguel Reale Júnior participa de sessão do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, nesta sexta-feira (02), a partir das 12h30, no restaurante Rui Paula, Shopping RioMar. ...
Na Folha press Durante encontro de ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, juristas defenderam que a presidente Dilma Rousseff renuncie à Presidência da República com o objetivo de preservar as instituições brasileiras que, segundo os defensores do manifesto, foram atingidas por sucessivos escândalos de corrupção durante o governo dela e de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). ...
Pernambuco tem mais de 1.400 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas entre meninas e meninos com idades de 12 a 20 anos. Foto: Fábio Jardelino/acervo NE10 Por Marília Banholzer Do NE10 A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, após votação nessa terça-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, causou indignação entre os representantes das varas de Infância e Juventude de Pernambuco. ...
A hipótese de culpa para o impeachment À luz de um raciocínio exclusivamente jurídico, há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff Por Ives Granda Martins, na Folha de São Paulo Pediu-me o eminente colega José de Oliveira Costa um parecer sobre a possibilidade de abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. ...
Blog Imagem O advogado pernambucano Gustavo Britto Alves defendeu, ainda há pouco, em debate na Rádio JC News, a polêmica decisão do STF em favor da concessão de um novo julgamento para 12 dos réus do Mensalão. “A opinião pública não pode colocar cangalha no Judiciário. ...
Gustavo Henrique Justino de Oliveira Professor de Direito Administrativo da FDUSP No caso deve ser analisada a viabilidade constitucional de acúmulo de vencimentos quando o servidor público for eleito como Prefeito, Vice-Prefeito ou nomeado como Secretário Municipal. ...
Da Agência Estado Presidente da Comissão da Verdade da Universidade de São Paulo (USP), o jurista Dalmo Dallari disse, na terça-feira, 21, em entrevista à TV Estadão, que a Lei da Anistia deveria ser aplicada de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. ...