O desembargador federal Marcelo Navarro inaugurou um mural no portal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contendo a previsão de julgamento dos feitos que independem de pauta e estão sob sua relatoria. ...
Foto: Assis Lima/ TJPE Imagem Por Ana Laura Farias, do Blog de Jamildo O Tribunal de Justiça de Pernambuco melhorou a avaliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado ficou com o sexto lugar entre os estados que mais julgaram processos em 2010. ...
O trabalho tem sido árduo - e promete ser ainda mais. Desde ontem (22), até o próximo dia 3 de dezembro, as duas varas de executivo fiscal municipal, localizadas no Fórum Rodolfo Aureliano, na ilha de Joana Bezerra, passam por uma cuidadosa correição, denominada pelos seus próprios idealizadores como uma verdadeira “ressonância magnética” dos locais. ...
De Cidades/JC No dia em que o balanço de um mês do mutirão carcerário no Estado foi divulgado, com a liberação de 577 detentos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou que vai realizar uma força-tarefa para acelerar os julgamentos de casos de homicídio. ...
Sem fazer alusões nominais aos habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas em julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou hoje (19) em entrevista coletiva que a atuação da Corte favoreça pessoas com maior poder aquisitivo. ...
Por Eduardo Machado Da editoria de Cidades do JC O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou em abril duas novas varas do Tribunal do Júri. A iniciativa era a parte que cabia ao TJPE no esforço conjunto dos poderes Executivo e Judiciário no combate à violência. ...