Por Luiz Guerra,da Urbano Vitalino Advogados, no Recife O Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin anulou, nesta segunda-feira, 08/03, todas as condenações do ex-Presidente Lula no âmbito da Operação Lava-Jato. ...
O presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Sindicontas-PE), Jonas Moreno, afirmou que a instituição vai defender que as decisões do Tribunal sejam pautadas pelos aspectos técnicos. ...
Estadão Conteúdo - Depois da submersão de temas ligados às investigações sobre corrupção na pauta do mês de novembro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu trazer à tona para julgar no dia 23 de novembro duas ações que têm relação com a Operação Lava Jato: a extensão do foro privilegiado e o pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 por decisão do juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. ...
Depois de encontro na semana passada com a presidente do STF, o TJPE começou a semana informando que vai investir na proposta de agilização processual para julgamentos de réus presos, com um plano de ação que envolve audiências pendentes e julgamentos dos detentos provisórios. ...
Foto: Reprodução/Internet Folhapress - O juiz da Corte de Nova York onde tramitam os processos contra a Petrobras decidiu agrupar em um só julgamento a ação coletiva e as outras 19 individuais e sugere que aconteça não antes de 8 de agosto e não depois de 17 de outubro de 2016. ...
Em Paris, ministro critica também cobertura jornalística da corte Na Folha de São Paulo Em uma conferência para cerca de 200 juristas e acadêmicos em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse que a superexposição nas transmissões ao vivo contamina os julgamentos da corte. ...
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem Em uma cerimônia de posse marcada pela emoção, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal, 45 anos, primeiro auditor de carreira da instituição, disse que o fortalecimento das auditorias e a rapidez no julgamento dos processos são as maiores pelejas a serem enfrentadas pela nova gestão. “O TCE é um órgão muito importante, porque tem o papel de fiscalizar os custos do povo e nós temos um plano estratégico que define diretrizes e objetivos. ...
No Jornal do Commercio desta quinta-feira BRASÍLIA - Um projeto de lei ainda em tramitação no Congresso pretende estabelecer “prioridade absoluta” nos tribunais para a tramitação de processos penais de crimes de corrupção e contra a administração pública. ...
Fotos: Agência Brasil Da Agência Estado Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça absolver todos os réus cujos julgamentos terminaram empatados em plenário. Dessa forma, mais três réus livraram-se da pena, subindo para 12 o número de acusados que foram isentados pela Corte: os ex-deputados federais do PT Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, que respondiam por lavagem de dinheiro. ...
Na reabertura do julgamento das atribuições do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram pela publicidade dos julgamentos disciplinares contra juízes. Com exceção do ministro Luiz Fux e do presidente Cezar Peluso, todos os membros acompanharam o relator do processo, ministro Marco Aurélio de Mello, e indeferiram, neste aspecto, a liminar impetrada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). ...