Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (29) o julgamento sobre a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer (MDB) no ano passado. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 28, pela constitucionalidade do Indulto de Natal de 2017 e abriu divergência em relação ao ministro Luís Roberto Barroso, que quer manter os crimes de colarinho branco excluídos da concessão do benefício. “Não pode o Poder Judiciário fixar requisitos. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a se reunir em sessão extraordinária nesta quinta-feira (22), às 14h, para julgar processos que tratam da distribuição de verbas relativas ao salário-educação, outros que questionam os critérios para compensação de diferenças referentes ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). ...
A Câmara dos Vereadores do Recife (CMR) promove, a pedido do vereador Rinaldo Junior, uma reunião pública para debater o “Projeto Plenitude da Tutela da Vida”, que concorre ao Prêmio Innovare. ...
Estadão Conteúdo - O PT reagiu com duras críticas à escolha do juiz Sérgio Moro como ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. Para o partido, Moro revelou “imparcialidade como juiz” após ter condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aceitado o convite do presidente eleito. “Sua máscara caiu”, diz nota da Executiva Nacional da legenda. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. ...
Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais “614 contratações temporárias destinadas a diversas funções”, realizadas na gestão da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). O relator do processo, conselheiro Carlos Pimentel, acatou a proposta dos auditores sobre as supostas irregularidades na gestão de Raquel Lyra e aplicação de multa para a prefeita. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o julgamento de um recurso contra a execução provisória de sua pena fosse feito presencialmente pelo plenário da Corte. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta terça-feira, 4, que o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (RJ), pelo crime de racismo, não será retomado hoje. ...
Gleisi Hoffmann Presidenta Nacional do PT Ao incluir de última hora, na pauta da sessão extraordinária desta sexta (31), o julgamento do registro do candidato Lula, o Tribunal Superior Eleitoral comete mais uma violência judicial contra Lula e o povo que quer elegê-lo presidente. ...